Data: 16/10/2019
Local: Associação dos Municípios do Nordeste de Santa Catarina - AMUNESC
Max Colin, 1843, América, Joinville - Santa Catarina
Hora: 13h
Carga horária: 4 horas
Ministrante: Ricardo Pereira Ramos - Desenvolvedor de Software do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal - CIGA desde 2017 e responsável pelo desenvolvimento do SinFAT/SC.
Inscrições: no local.
PÚBLICO-ALVO
Técnicos dos órgãos ambientais municipais
OBJETIVO GERAL
Compreender o funcionamento do processo de licenciamento ambiental através do SinFAT/SC.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Compreender as etapas da criação de um requerimento para licenciamento ambiental no sistema;
- Ensinar procedimentos para contornar possíveis problemas.
EMENTA
Apresentação do fluxo básico de licenciamento, desde a abertura até as etapas centrais de análise (formalização, parecer e emissão da licença); explicação sobre outras funcionalidades do sistema (monitoramento de condicionantes, manutenção dos operadores, resolução de problemas) e atendimento a dúvidas e situações do dia-a-dia.