O ECA e o Conselho Tutelar

Atualizado em 04/12/2019 às 09:55

Data: 06/12/2019
Local: ACIJ – Salão Nobre Schulz
(Av. Aluísio Píres Condeixa, Saguaçu, Joinville – SC)
Hora: 8h às 12h e 13h30 às 17h30
Carga horária: 8h
Ministrante: Dr. Murillo Digiácomo
Inscrições: https://www.joinville.sc.gov.br/eventos/inscricao-14a-escola-da-rede-de-protecao-da-crianca-e-do-adolescente-27-11-a-05-12-2019/

PÚBLICO-ALVO
Conselheiros tutelares eleitos para o mandato 2020-2024 (titulares e suplentes) dos municípios da Amunesc e público que trabalha na rede de atendimento a crianças e adolescentes nestes municípios.

OBJETIVO
A capacitação tem como objetivo capacitar os novos conselheiros tutelares que irão assumir a gestão 2020-2024, para que iniciem seus trabalhos com fôlego novo e com novos conhecimentos, na busca por zelar pelas crianças e adolescentes a partir das normativas vigentes na legislação brasileira.

PROGRAMAÇÃO
8h: credenciamento;
8h30: apresentação cultural;
8h45: abertura;
9h: “Em Pauta: o ECA e o Conselho Tutelar” (Dr. Murilo José Digiácomo – Procurador de Justiça do Estado do Paraná);
10h: intervalo;
10h15: continuação “Em Pauta: o ECA e o Conselho Tutelar” (Dr. Murilo José Digiácomo – Procurador de Justiça do Estado do Paraná);
11h45: debate;
12h: intervalo para almoço;
13h30: “Eu e o Eu Conselheiro” (Dra. Larissa Leite Gazzaneo – 5ª Defensoria Pública do Núcleo Regional de Joinville);
14h10: debate;
14h25: “Ética e Responsabilidade” (Secretaria de Gestão de Pessoas da Prefeitura de Joinville);
14h45: debate;
15h30: “Rotina Prática do Exercício da Função” (Aylton Santos Figueredo e Vanessa Gionvanella – ex-conselheiros tutelares de Joinville);
16h30: “Correlação Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Conselho Tutelar na formulação de políticas públicas” (Claudia Dreher – conselheira do CMDCA de Joinville);
17h: debate;
17h30: encerramento.

MINICURRÍCULOS

Dr. Murillo Digiácomo
Procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná, professor na Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (Fempar) e na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito de Lisboa. Possui diversas publicações, como O Estatuto da Criança e do Adolescente Anotado e Interpretado.


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