Governo do Estado anuncia plano de descentralização e regionalização das ações de combate ao coronavírus

Publicado em 22/05/2020 às 18:28 - Atualizado em 22/05/2020 às 18:30

Reunião reuniu municipalistas e Governador Baixar Imagem

Aproximação com os prefeitos e regionalização das decisões envolvendo liberações das atividades econômicas. Essa foi a sinalização apresentada pelo governo do estado em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (22). O encontro foi articulado pela Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e contou com mais de 400 participantes, entre prefeitos, secretários, municipalistas e o próprio governador, Carlos Moisés da Silva. A reunião foi agendada após forte crítica do movimento municipalista, pedindo diálogo e autonomia municipal.

Na ocasião o estado apresentou uma matriz avaliativa que possibilitará aos prefeitos avaliarem os riscos da região e seguir critérios técnicos na tomada de decisão sobre quais atividades liberar ou restringir, de acordo com a análise de gravidade da situação, da urgência da ação, da tendência de piora, da abrangência territorial e do impacto da Covid-19 na região. Segundo os responsáveis, o estudo permite a observação criteriosa e dinâmica de acordo com as especificidades de cada região e o momento em que cada município se encontra no cenário amplo da pandemia. Assim, com o estudo em mãos, os prefeitos teriam bases científicas que apontariam a prioridade de atuação. 

“O que nós estamos apresentando hoje é algo que nós não temos no âmbito nacional mas que seria muito importante que tivéssemos, para subsidiar a tomada de decisão por parte dos prefeitos. Esta não é uma corrida, obviamente, mas tenho certeza que Santa Catarina sairá na frente”, afirmou Carlos Moisés.

A matriz exibe o estado dividido em regiões e classifica o risco potencial dos municípios em moderado (azul), alto (amarelo), grave (laranja) e gravíssimo (vermelho). Segundo o gráfico, atualmente a região da Amunesc se encontra com risco potencial alto, o que permitiria o retorno do transporte coletivo urbano e rodoviário, além da adaptação para a liberação de eventos públicos como cinemas, teatros e casas de espetáculos, além de galerias comerciais, shoppings, templos religiosos e igrejas, bares e outros serviços de alimentação. A liberação, de acordo com a matriz, se daria mediante regulamentação de medidas de distanciamento social, sanitização e higienização. Segundo o governador, a previsão é de que a matriz de risco esteja disponível no dia 1° de junho. 

Para o presidente da Amunesc e prefeito de Garuva, dr. Rodrigo Adriany David, a reunião apresenta um avanço na solicitação feita pelos prefeitos da região em assembleia. “Vínhamos pedindo ao governo do estado a compreensão de que os municípios têm características diferentes, e por isso precisavam de medidas diferentes. Na reunião de hoje tivemos uma sinalização positiva de que o estado dará às prefeituras a autonomia para a liberação das atividades que cada município julgar pertinente, de acordo com a realidade de cada região”, concluiu dr. Rodrigo.

O presidente da Fecam e prefeito de Caçador, Paulo Sperotto, argumentou: “precisamos regular com critérios e segurança os processos para retorno do transporte e do ensino regular. Agradecemos ao governo do estado a disponibilidade e a aproximação e vamos continuar discutindo tecnicamente a ferramenta para utilizarmos em nossos municípios e definirmos as liberações seguindo critérios seguros”, declarou.

Do governo do estado participaram também da reunião o chefe da Casa Civil, Amândio João da Silva Júnior, o Secretário de Saúde, André Motta Ribeiro, o Secretário de Educação, Natalino Uggioni, o Secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Thiago Vieira, e o Secretário de Administração, Jorge Tasca.


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