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Garuva

Prefeitura inicia concessão de espaços públicos

Publicado em 09/10/2019 às 11:52 - Atualizado em 09/10/2019 às 11:53


Créditos: Prefeitura de Garuva Baixar Imagem

A Prefeitura de Garuva concedeu à Associação de Moradores e Amigos de São João Abaixo os cuidados com a rotatória de acesso as localidades de São João Abaixo e Caovi, situada na Avenida Celso Ramos.

O Programa de Apadrinhamento de Espaços Públicos, da Lei Municipal 1999 de 2017, foi criada pelo Poder Legislativo, tem como objetivo conceder a pessoas físicas ou jurídicas a administração e cuidado de espaços públicos, como praças, rotatórias, parques e jardins, por exemplo.

De acordo com a Lei, como forma de apadrinhamento de espaços públicos, será realizada a proteção e realização da administração pelos custos de instalação, conservação e manutenção de novos instrumentos de lazer e cultura em equipamentos públicos.

Dentre os objetivos, o programa pretende unir esforços de atuação do poder público, da iniciativa privada e dos grupos sociais organizados para implantar novas áreas de lazer para a comunidade e revitalizar ou conservar as áreas públicas existentes e aquelas que poderão ser criadas através destas parcerias.

Para participar, é preciso enviar um ofício à Prefeitura Municipal solicitando voluntariamente o apadrinhamento, que será analisado e concedido após aprovação.

 

Fonte: Prefeitura de Garuva


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