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Costa do Encanto: Amunesc e SIE reúnem prefeituras e criam grupo técnico para acompanhamento do ECA

Publicado em 31/10/2019 às 20:28 - Atualizado em 31/10/2019 às 20:28


Créditos: Ariele Cardoso Baixar Imagem

A espera da população por respostas sobre as obras da Costa do Encanto está mais próxima de ter um fim. Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (31) na Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc), foi formalizada a criação de um grupo técnico que acompanhará a elaboração do Estudo de Conformidade Ambiental (ECA) solicitado pelo Ministério Público Federal em ação judicial responsável pela paralisação da pavimentação das rodovias.

A reunião, organizada pela Amunesc e pela Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), contou com a presença de secretários e representantes de todas as prefeituras envolvidas no processo, em uma das maiores articulações já realizadas para a solução do imbróglio. São elas: Balneário Barra do Sul, Araquari, Itapoá, Joinville e São Francisco do Sul. Para o Secretário-Executivo da Amunesc, Tufi Michreff Neto, esta reunião é um marco no processo: “vimos hoje a participação de todos os municípios, que levantaram as principais demandas de seus cidadãos e reportaram ao Governo do Estado a importância dessa obra para o desenvolvimento da região. O asfaltamento promove qualidade de vida, agiliza o atendimento de emergências de saúde, amplia o acesso à educação e a outros serviços e equipamentos públicos, além de fomentar o comércio e o turismo. Após o encontro de hoje podemos concluir que estamos em um bom caminho para resolver de vez este imbróglio”, afirmou Tufi.

O Assessor de Meio Ambiente da SIE, engenheiro José Francisconi, reconhece a articulação: “É importante parabenizar o papel fundamental da Amunesc na liderança e na integração dos municípios. Estamos extremamente satisfeitos com o resultado obtido com o encontro de hoje, que teve todos os municípios presentes, com diferentes secretarias envolvidas, como planejamento, meio ambiente, infraestrutura e turismo”, declarou o assessor.

Francisconi apresentou o histórico do processo judicial e informou os presentes sobre o estágio atual em que o mesmo se encontra. A SIE já submeteu o Termo de Referência (TR) do ECA ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), e depende da aprovação do órgão para o início das tratativas para a contratação da empresa responsável por realizar o estudo. Há também a possibilidade de que o ECA seja realizado através de parceria com universidades que, além de realizar o estudo, devem contribuir com a elaboração de um plano de desenvolvimento turístico integrado da região. “Nós queremos que este estudo se materialize em ganhos para a sociedade, que agregue valor socioambiental para a infraestrutura rodoviária. Essa é a essência do Estudo de Conformidade Ambiental: envolver diferentes atores dentro das prefeituras para desenvolvermos um estudo que realmente seja útil para a região. O principal objetivo é engajar todos os envolvidos para a promoção do desenvolvimento do território, contribuindo com o progresso da infraestrutura rodoviária, que é da sociedade, que é da população que vive nesse território”, concluiu Francisconi.

Assim que aprovado o TR pelo IMA, o Governo do Estado deve iniciar o processo de licitação para a contratação da empresa que elaborará o ECA ou a formalização de parceria com as Universidades. Os integrantes do grupo técnico atuarão como facilitadores dos municípios neste processo. Eles farão o levantamento de dados junto à prefeitura e acompanharão as primeiras visitas técnicas aos locais das obras, entre trechos que ainda não receberam o asfalto e trechos concluídos.

 


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