Florianópolis, 12 de agosto de 2010 – Começa no dia 12 de agosto, o II Seminário Estadual de Saneamento Ambiental promovido pela Federação Catarinense de Municípios (FECAM) em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), no auditório da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em Florianópolis. O evento apresentará temas relacionados à gestão ambiental municipal, suas políticas e financiamentos, saneamento básico e regulação dos serviços públicos de saneamento básico.

 

O Seminário tem entre os seus objetivos desenvolver competências de gestores e técnicos capacitando principalmente aqueles que têm atribuições na formulação e execução de políticas públicas de meio ambiente, saneamento básico e saúde, além de oportunizar as discussões sobre o saneamento ambiental.

 

O assessor de Meio Ambiente da FECAM, o engenheiro sanitarista e ambiental Rolando Nunes Córdova, entende que o evento visa, além da capacitação, trazer discussões sobre a política ambiental nos municípios catarinenses. "Queremos contribuir na formação dos profissionais e gestores públicos que atuam neste setor e fomentar iniciativas locais que promovam o desenvolvimento sustentável", explica.

 

Para a subprocuradora geral de Justiça para assuntos jurídicos do MPSC, Gladys Afonso, também presidente do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), apoiador do evento, o seminário é importante para o trabalho do Ministério Público, como forma de alertar e sensibilizar os gestores municipais para a questão ambiental. "É um assunto de extrema importância e uma grande oportunidade para reunir as pessoas para o debate", considera a subprocuradora, que palestrará no evento sobre a utilização dos recursos do FRBL na área do meio ambiente.

Programação

12 de agosto
 
• 8h – Credenciamento

• 8h30 – Solenidade de abertura

• 9h – Conferência de Abertura: O Poder Público e a Defesa e Preservação do Meio Ambiente
 
1º Painel – GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL
 
• 9h40 – Municipalização do licenciamento ambiental

• 10h10 – Regularização fundiária em áreas de preservação permanente – APPs em zona urbana: uma proposta de gestão

• 10h50 – Planejamento ambiental da cidade e desenvolvimento sustentável

• 11h30 – Debates

• 12h00 – Intervalo para almoço
 
2º Painel – POLÍTICAS AMBIENTAIS
 
• 13h30 – Políticas locais para o enfrentamento das mudanças climáticas

• 14h10 – Prevenção e mitigação de desastres naturais

• 14h50 – Proteção e recuperação de mananciais para abastecimento público de água

• 15h30 – Estudo de caso: proteção do manancial de Pilões

• 15h50 – Debates

• 16h20 – Coffee Break
 
3º Painel – FINANCIAMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL
 
• 16h50 – Rede Brasileira de Fundos Socioambientais

• 17h30 – Geração de receitas próprias para o financiamento da gestão ambiental nos municípios

• 18h – Destinação de medidas compensatórias aos fundos municipais de meio ambiente

• 18h30 – Debate

• 19h – Encerramento das atividades do primeiro dia
 
13 de agosto
 
4º Painel – SANEAMENTO BÁSICO
 
• 8h30 – Controle de perdas e redução do consumo de água e energia em sistemas de abastecimento de água

• 9h10 – Reuso das águas de esgoto sanitário

• 9h50 – Coffee Break

• 10h10 – Gerenciamento integrado de resíduos sólidos urbanos

• 10h50 – Plano diretor de drenagem urbana

• 11h30 – Debates

• 12h – Intervalo para almoço
 
5º Painel – REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO
 
• 13h30 – O papel das agências reguladoras

• 14h10 – Adequação dos prestadores de serviços à Lei n. 11.445/07

• 14h50 – As tarifas de água e esgoto no cenário da regulação: composição, revisão e reajuste

• 15h30 – Limites de atuação da entidade reguladora e dos órgãos de fiscalização

• 16h10 – Debates

• 16h40 – Encerramento
 

Jaércio Bento

Assessoria de Comunicação da FECAM