Com o objetivo de assessorar os municípios associados no desenvolvimento de programas, projetos, captação de recursos e planos de habitação para minimizar o déficit habitacional nos municípios, a AMUNESC tornou oficial a abertura do Colegiado de Habitação, em reunião com os secretários de habitação e técnicos da associação, no dia 18 de agosto (quarta-feira).
Uma das solicitações dos secretários foi o assessoramento imediato no Plano Municipal de Habitação, que tem como prazo limite, 31 de dezembro. “O Plano de Habitação é uma exigência do Governo Federal para que os Estados e Municípios possam ter acesso ao Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS”, fala a arquiteta da associação, Tábata Yumi Fujioka.
A assistente social da AMUNESC, Evelise Buzzi, lembra ainda que, a nova política de habitação busca a valorização da família, atendendo o conceito de moradia digna, oferecendo padrão mínimo de habitabilidade, infra-estrutura, saneamento básico, mobilidade, transporte coletivo, equipamentos e serviços urbanos e sociais.
A AMUNESC também irá assessorar os municípios no diagnóstico sócio-ecnômico, na documentação pessoal, na documentação para aquisição de moradia, na reinserção a nova moradia, no trabalho com famílias em áreas invadidas, na regulamentação de área fundiárias, na implantação de projetos específicos por área atendida (hortas domiciliares, cooperativas), na elaboração de projetos habitacionais e assessoria em projetos de regularização fundiária.
Por Sidneya Foss