O apoio aos municípios para regularização fundiária, foi case da Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina (AMUNESC) no II Seminário Estadual sobre Política Municipal de Habitação, no dia primeiro de dezembro, em Florianópolis.

Promovido pela Federação Catarinense de Municípios (FECAM), o Seminário apoiou os segmentos de governo e sociedade civil para implantação da política municipal de habitação de interesse social com ênfase na discussão de planos locais de habitação de interesse social e sua integração com planos diretores. Na ocasião estiveram presentes prefeitos da região da AMUNESC e seu secretário executivo, Vilmar Fagundes.

A criação do Colegiado de Habitação da AMUNESC, em agosto de 2010 e as experiências, diagnósticos e metodologias utilizadas individualmente nos municípios, foram apresentadas por Evelise Buzzi, assistente social e Tábata Yumi Fujioka, arquiteta urbanista da associação.

O Colegiado de Secretários e Técnicos de Habitação é uma ação nova na associação que está possibilitando propostas promissoras para todos os municípios, como troca de experiências entre os técnicos e secretários que auxiliam nos processos de minimização dos seus déficits habitacionais. “Hoje, com o auxílio do colegiado, o município de São Francisco do Sul conseguiu recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHS) para auxiliar na elaboração do seu plano habitacional. Entre estas e outras ações a AMUNESC tem buscado assessorar, integrar, regularizar e auxiliar as diversas mobilidades de acesso a moradia”, fala a arquiteta Tábata.

O Seminário apresentou ainda experiências municipais dos planos locais de habitação de Içara, Florianópolis, Blumenau e da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI).

Por Sidneya Foss