Capacitação: Inclusão de Propostas e a Prestação de Contas via SICONV

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  • Post published:7 de junho de 2013
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Capacitação: Inclusão de Propostas e a Prestação de Contas via SICONV
13 de junho de 2013

 
OBJETIVO E METODOLOGIA

O presente treinamento visa à inclusão de Propostas via SICONV – Sistema de Convênios do Governo Federal – e a Prestação de Contas no referido sistema de forma dinâmica e eficaz.
Além dos vários procedimentos necessários para efetivação de proposta e aprovação na Prestação de Contas, serão abordados os aspectos referentes à elaboração de documentos EXTRA SICONV que atualmente é taxativamente exigido tanto para aprovação nas propostas como na prestação de contas parcial e final. Ou seja, estes documentos são vinculados ao Sistema de Convênio, por isso a necessidade de entender sua elaboração, pois as devidas aprovações serão efetivadas se feito os dois procedimentos corretos.
De forma célere inicialmente será abordado alguns aspectos teóricos do tema, uma vez que ficará transparecido aos servidores das Prefeitura/Autarquias dos municípios da AMUNESC que têm ou terão perfil para usarem o SICONV, a estrutura e os princípios que regem o Governo Federal, entendendo melhor a fonte dos recursos para elaboração dos convênios ou contratos de repasse.
Secundariamente o objeto proposto no treinamento irá ser efetuado, demonstrando a praticidade no sistema de convênios, com intuito de auxiliar sempre que for preciso os trâmites no dia a dia do GESTOR DE CONVÊNIOS do município – GMC.
Ressalta-se ainda a necessidade de demonstrar a autoridade do processo licitatório e o quanto é importante o GESTOR DE CONVÊNIOS e demais servidores entenderem sobre o assunto.
A Capacitação é real, isto é, tudo acontece no ambiente SICONV.
Sugestão: podemos inserir uma proposta no treinamento. Sugiro que o município que tem uma emenda parlamentar organize a justificativa após a escolha do objeto e comunique a assessora deste colegiado para que na capacitação cadastremos a proposta.
Assim o curso tem resultado, pois a teoria se junta a prática.

PÚBLICO-ALVO

Todos os envolvidos na Captação e Gestão de Convênios, Contrato de Repasse e Termos de Compromisso da esfera municipal, os que cadastram propostas e os que operam o sistema e alimentam as abas da execução – processo de compra, contrato, documentos de liquidação, pagamentos, Pagamento, Prorrogação de Ofício, Recolhimento de Tributo, Registro de Notificação, Registro de  Execução do  Termo de Parceria, Registro de Ingresso de Recurso, Relatórios de  Execução e Termos Aditivos.

  
LOCAL: FACULDADE ANHANGUERA
Rua Campos Sales – Joinville – SC

TEMÁRIO
Inclusão de Propostas via SICONV e a Prestação de Contas no referido sistema 
 
DOCENTE

Marise Teresinha Heinig – Assessora do Colegiado de Captação de Recursos da AMUNESC
 
INSCRIÇÕES
Gratuitas e obrigatórias.
Nº.  VAGAS
40 VAGAS  – ( Teremos na sala 40 computadores que serão utilizados para a capacitação)
 
PROGRAMAÇÃO

(Das 9 horas às 16:30 horas com intervalo para o almoço)
 1. SICONV
1.1.      Elaboração de Propostas – Plano de Trabalho e Documentos Necessários;
1.2.      Pesquisa a Programas disponíveis para Proposta Voluntária;
1.3.      Inclusão de Propostas de Programas com Emenda Especifica;
1.4.      Inclusão de dados no Cronograma Físico-Financeiro;
1.5.      Inclusão de dados no Cronograma Desembolso;
1.6.      Inclusão de dados no Plano de Aplicação Detalhado;
1.7.      Documentação Complementar (Declaração de Contrapartida, Projeto, Lei Municipal).
1.8.      Envio da Proposta para Análise do Concedente.
2. EXTRA SICONV
2.1.      Seleção Pelo Gestor;
2.2.      Análise Pré Contratual e CAUC;
2.3.      Contrato, com cláusula suspensiva;
2.4.      Análise dos Projetos;
2.5.      Retirada da cláusula suspensiva
2.6.      Análise do resultado de licitação;
2.7.      Autorização de Início;.

3. EXECUÇÃO – SICONV
3.1.      Inclusão do Processo de Compra (Obs: serão abordados todos os aspectos teóricos do processo licitatório antes da inclusão);
3.2.      Inclusão do Contrato;
3.3.      Inclusão dos Documentos de Liquidação;
3.4.      Inclusão dos Pagamentos;
3.5.      Relatórios – Elaboração e Aprovação;
3.6.      Ingresso de Contrapartida;
3.7.      Envio para Análise.

4. REPROGRAMAÇÃO E TERMO ADITIVO SICONV
4.1.      Documentos necessários para efetuar a reprogramação do convênio/contrato de repasse;
4.2.      Encaminhando do Termo Aditivo;
4.3.      Pedido de Reprogramação;
4.4.      Pedido de Prorrogação
 
REALIZAÇÃO

AMUNESC – Colegiado de Captação de Recursos da Associação dos Municípios do Nordeste de Santa Catarina

INSCRIÇÃO AQUI   – INSCRIÇÕES ESGOTADAS