A diretoria executiva do Colegiado de Secretários Municipais de Agricultura – CONSASC esteve reunida, nessa quinta-feira (21), na sede da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, a qual é vinculada para definir sobre diversos assuntos propostos na pauta do encontro. O CONSASC quer ter um assento no Conselho Estadual de Agricultura para poder deliberar em temas que dizem respeito aos programas do governo federal e estadual disponibilizados aos municípios (MDA, MAPA e Ministério da Pesca), assim como de habitação rural, Pronaf e programa nacional de alimentação escolar (Pnae).
"São os municípios, na ponta, que executam os serviços, lançados pelos governos federal e estadual, por meio de programas. Por isso, nada mais justo que o CONSASC, como representante dos municípios na área da Agricultura, tenha representação no conselho para poder deliberar sobre os asuntos", disse o presidente do CONSASC e secretário de Agricultura de São Bento do Sul, Roberto Albuquerque, que representa a região da Associação dos Municípios do Nordeste de Santa Catarina – AMUNESC.
Na oportunidade, a diretoria atualizou o regimento interno e elaborou uma proposta de trabalho para 2014, com ênfase na divulgação do Colegiado com o intuito de motivar a participação dos secretários e na tomada de ações conjuntas visando a melhoria da política agrícola nos municípios.
"Vamos colocar esses dois documentos para apreciação de todo o Colegiado, integrado por representantes das 21 Associações de Municípios", na próxima reunião marcada para o dia 06 de janeiro", disse Albuquerque. Além dele, participaram o 1º secretário João Antônio Pereira, de Lages, da Associação dos Municípios da Região Serrana – AMURES, o 2º secretário Frederico Durante Honorato Filho, de Pescaria Brava, da Associação dos Municípios da Região de Laguna – AMUREL, e o coordenador do CONSASC, Alison Fiuza.
Conforme Fiuza, na reunião também já foi formatado um pré-programa para o 6º Seminário Estadual dos Secretários Municipais de Agricultura previsto para ocorrer em Rio do Sul, com data ainda a ser definida. Entre os assuntos que serão tratados estão novo Código ambiental, licenciamento ambiental municipal e agroindústria familiar.
Fonte: Assessoria de Comunicação FECAM
