Para estreitar e aproximar o relacionamento entre os prefeitos de 16 municípios da Região Nordeste de Santa Catarina (Amunesc) e Região Vale do Itapocu (Amvali) e os promotores de Justiça das Comarcas, foi realizado na manhã desta quinta-feira (29), em Joinville, na sede da Amunesc, um encontro regional entre chefes do Executivo e Ministério Público de Santa Catarina.

Na abertura do evento, o procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, Lio Marcos Marin, salientou a importância de firmar parcerias entre o MP e os órgãos municipais para trabalhar de forma preventiva e diminuir as demandas. “O Ministério Público está aqui para colaborar com os Municípios. Vamos construir juntos. Queremos abrir portas, criar pontes e estreitar o diálogo para atingir o objetivo de construir uma sociedade mais justa e mais fraterna”, afirmou em seu discurso.

Na ocasião o presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e prefeito de Taió, Hugo Lembeck, enalteceu a oportunidade de diálogo criada. "É uma ocasião para conversarmos e avançarmos nas questões que interessam a nós e à população, podendo dar um retorno mais rápido à sociedade", disse.
O Prefeito de Joinville, Udo Döehler, cidade sede do evento, deu as boas vindas  ao Ministério Público e  aos Chefes do Poder Executivo da região.

O prefeito de São Francisco do Sul e presidente da Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc), Luiz Roberto de Oliveira, falou em nome dos prefeitos da Associação. “A presença dos Prefeitos no evento mostra que  eles estão  dispostos a buscar a aproximação, ampliar o diálogo e administrar os municípios com   harmonia entre os poderes, que é preceito constitucional.  Estou muito satisfeito em receber a todos  com  um objetivo tão nobre”, destacou, citando  a  atuação do procurador-geral, Lio Marcos Marin, e da humildade que o mesmo demonstrou em sua fala inicial, tão necessária para o momento.

O prefeito de Guaramirim e presidente da Associação de Municípios do Vale do Itapocu (Amvali),  Lauro Fröhlich, falou dos esforços  que todos os Prefeitos tem feito no sentido de atender bem a população e resolver os problemas.
Durante a manhã os participantes acompanharam a apresentação dos coordenadores dos Centros de Apoio Operacional do MP nas áreas de Meio Ambiente, Moralidade Administrativa, Direitos Humanos, Infância e Juventude e Ordem Tributária, que falaram das atribuições das respectivas áreas, das demandas, dificuldades encontradas e sugestões do que pode ser melhorado no relacionamento com os municípios.
Este foi o quarto do total de sete encontros regionais que serão realizados pelo estado por meio da parceria entre o MP e a Fecam e com o apoio das Associações de Municípios.

Diagnóstico

Durante o encontro, o presidente da Fecam apresentou um diagnóstico sobre a atuação dos promotores de Justiça em suas comarcas e as dificuldades enfrentadas pelas administrações municipais no cumprimento dos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC"s) e no atendimento a pedidos de informações e recomendações.

O diagnóstico foi obtido através de pesquisa realizada pela Fecam sobre o relacionamento institucional entre o MP e os municípios, realizada com 125 prefeituras do estado entre setembro e dezembro do ano passado.