Prefeitos dos Municípios da Amunesc convocam uma coletiva de imprensa para expor o Panorama da Crise nos Municípios

Nesta quarta-feira (16 de setembro), ás 11h, os Prefeitos da Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc), estarão reunidos na sede da Associação para falar com a imprensa sobre como a atual crise nacional tem afetado os caixas e os serviços das prefeituras. Presidida pelo prefeito de São Bento do Sul, Fernando Tureck, a Associação engloba os Municípios de Araquari, Balneário Barra do Sul, Campo Alegre, Garuva, Itapoá, Joinville, Rio Negrinho, São Bento do Sul e São Francisco do Sul. Acompanhará também a coletiva de imprensa, o Presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e prefeito de Chapecó, José Caramori.

A crise, que vem afetando os gestores municipais, chegou a proporções estratosféricas. Seja no Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste ou Sul, a realidade é a mesma: não dá mais para sustentar tantas responsabilidades com recursos federais cada vez mais enxutos. E os problemas não param por aí. Com a crescente municipalização dos serviços públicos, as reponsabilidades aumentaram consideravelmente. Hoje os municípios assumem uma série de atividades que cabem especialmente ao governo federal e por outro lado, os recursos para arcar com estas demandas não são suficientes. Um dos grandes déficits está nos programas criados pela União, onde a contrapartida do município é normalmente maior do que o repasse vindo dos outros governos, principalmente para saúde e educação. 

Os municípios que já vinham sentindo a dura realidade com a desoneração de alguns impostos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), agora sentem também os efeitos da baixa produção industrial e do baixo consumo provocado pela crise, que tem afetado diretamente o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Já em relação ao Imposto sobre circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), o recuo é ainda maior no acumulado do ano. Houve uma queda real de 3,60% de janeiro a julho deste ano, em relação a igual período do ano passado.

Enquanto em 2013 a União ficou com 59,76% de todos os tributos arrecadados no país, os Estados ficaram com 23,08% e para os mais de cinco mil e quinhentos municípios brasileiros foram os 17,17% restantes.

Com tantas obrigações e poucos recursos, os municípios lutam pela sobrevivência. É essa realidade que será apresentada a imprensa local e regional.

Informações:

O quê? Coletiva de Imprensa sobre o Panorama da Crise nos Municípios do Nordeste de Santa Catarina – Amunesc

Quando? Dia 16 de Setembro, às 11h

Onde? Amunesc – Rua Max Colin – 1843, América

Contato: Sidneya Foss – Assessora de Imprensa

                   (47) 8838 1042