Com base na estimativa populacional dos 295 municípios de Santa Catarina divulgada nesta terça-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, a Federação Catarinense de Municípios – FECAM levantou que oito municípios sofrerão alteração no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. “Essa estimativa serve de base para o Tribunal de Contas do Estado apurar os coeficientes de participação dos municípios utilizado para distribuição dos recursos do FPM”, explica o economista da FECAM, Alison Fiuza.
De acordo com o estudo da entidade, sete municípios terão aumento no coeficiente a partir de 2016. Balneário Camboriú passa do coeficiente 3,4 para 3,6; Capivari de Baixo passa do coeficiente 1,2 para 1,4; Garuva sai de 1 para o coeficiente 1,2; Ilhota passará de 0,8 para 1; Irani sai do coeficiente 0,6 para 0,8; São Bento do Sul passa do coeficiente 2,6 para 2,8 e Videira de 2 para 2,2. Com uma pequena redução no número de habitantes o município de Coronel Freitas é o único a diminuir seu coeficiente do FPM passando de 0,8 para 0,6. O novo coeficiente passa a valer a partir de 2017.
O estudo mostra ainda que 100 municípios catarinense tiveram redução no número de habitantes. Outros 192 apresentaram um aumento populacional e em três não houve alteração.
Santa Catarina é apontada como o 11º Estado mais populoso do país, com 6.910.553 habitantes. O aumento, com relação a 2015, foi de 1,34%. Para o Brasil, a estimativa é de 206.081.432 habitantes em 2016 – 1.630.783 a mais do que o número revelado pelo órgão no ano passado.
Assessoria de Comunicação
Federação Catarinense de Municípios – FECAM