O apadrinhamento de crianças e adolescentes, a busca ativa por casais, grupos de apoio à adoção e a sensibilização são os caminhos para aumentar o número de adoções. Estas foram as conclusões do 4º Encontro Regional Conversando Sobre Adoção, que aconteceu na tarde de quinta-feira (21), na sede da Amunesc, em Joinville.

“Com a busca ativa vamos conseguir pais para crianças, em vez de crianças para os pais; com o apadrinhamento afetivo estabelecemos vínculos fora da instituição de acolhimento; o grupo de apoio prepara os adotantes, promove a troca de experiências, dando tranquilidade e segurança para evitar devoluções; e a sensibilização pode se dar através de palestras, cartazes ou campanhas pela televisão, rádio ou site”, explicou João Luiz de Carvalho Botega, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Apesar de indicar os caminhos que as instituições podem percorrer, Botega ressaltou o caráter excepcional do acolhimento em instituições e da adoção.

 “A prevalência é da família natural ou extensa, assim a intervenção estatal está prioritariamente voltada à orientação, apoio e promoção social da família natural, junto à qual a criança e o adolescente devem permanecer, ressalvada a absoluta impossibilidade demonstrada por decisão judicial fundamentada, somente o juiz pode romper o vínculo familiar e comunitário. O acolhimento e a adoção são sempre excepcionais”, enfatizou o promotor.

Respeito à individualidade
Botega destacou a necessidade de respeitar a individualidade das crianças e adolescentes nos abrigos públicos.

 “Recebi um relatório de um abrigo que tem armário coletivo, com calçados, camisetas e calças. Quem está lá pega, veste e sai andando, mas isso é uma violação da individualidade das crianças. E se levarmos as crianças para comprarem roupas? Absurdo? Não! Que diferença há entre uma criança no abrigo ou em casa? Temos de respeitar a individualidade delas”, incentivou o promotor.

Uma conta que não fecha
Segundo os dados do MPSC, do total das crianças que buscam adoção, 16,6% têm entre zero e quatro anos, mas 67% dos pretendentes só aceitam crianças até quatro anos. Por outro lado, 48% têm idade entre 13 e 17 anos, porém somente 0,7% dos pretendentes aceitam jovens entre 13 a 17 anos.

Além disso, segundo o promotor público, 19,7% dos pretendentes só aceitam crianças e adolescentes brancos, enquanto 66% não são brancas; 67% dos casais dispostos a adotar não aceitam irmãos, entretanto 61% têm irmãos; e por último, 91% dos adotantes somente aceitam crianças até 6 anos, mas 92% têm entre sete e 17 anos

“Estas contas não fecham por muitos motivos, mas o principal é a idealização da  criança branca, recém-nascida e sem problemas de saúde. Todavia os casais não fazem por mal e sim por desconhecer a realidade, não conhecem as crianças que estão nos abrigos, daí a importância de promover encontros, dar visibilidade para as crianças, construindo uma relação de afeto. Nossa missão é romper este paradigma e fazer a conta fechar”, argumentou Botega.

Estimulando a participação
Doutor Vicente Caropreso (PSDB), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa, concordou com o diagnóstico do coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MPSC e também estimulou a interação entre as instituições e a sociedade.

 “O caminho é estimular a participação da sociedade, a lei foi recentemente modificada e protege muito quem gerou a criança, mas com isso as crianças e adolescentes ficam embaraçados em problemas que dificultam a adoção e, quanto mais tempo passa, menor a chance de serem escolhidos por uma família. São milhares de crianças que não batem com o perfil de menina branca, poucos dias de idade e com boa saúde”, reforçou Caropreso.

Instituições presentes
Dezenas de representantes da rede de instituições que operam com acolhimento e adoção de crianças e adolescentes participaram do encontro, como conselheiros tutelares e servidores dos fóruns e dos centros de referência em assistência social (CRAS) da região nordeste do estado.

O 4º Encontro Regional Conversando Sobre Adoção foi promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa, como o apoio da Associação de Municípios do Nordeste do Estado (Amunesc), Escola de Gestão Pública Municipal (Egem), Federação Catarinense de Municípios (Fecam), OABSC e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Joinville.