Na manhã desta quarta-feira (18), aconteceu a reunião do Consórcio Intermunicipal Quiriri, realizada na Sede do Consórcio, em São Bento do Sul.  Participaram do encontro, os prefeitos Magno Bollmann, de São Bento, Rubens Blaszkowski, de Campo Alegre e Julio Ronconi, de Rio Negrinho.

Na ocasião, foi discutido o modelo de gestão a ser implantado para a municipalização do licenciamento ambiental. Ficou decidida a composição de uma equipe de análise permanente composta, originalmente, de cinco funcionários cedidos pelos municípios consorciados de acordo com um levantamento feito pela secretaria executiva do Consórcio.

Além da equipe de Análise Permanente, haverá uma equipe de análise suplementar estruturada através de banco de horas com contratação via licitação.

Além das duas equipes, terá que ser estruturada uma equipe de gestão municipal – em cada município participante – composta de um gestor (que assinará as licenças) e um fiscal nomeado.

Os servidores cedidos serão gratificados para exercerem a atividade junto ao CIQ. A cessão do servidor garantirá ao município a possibilidade de dedução de salário/encargos efetuados como créditos hábeis para operar compensação com obrigações previstas no contrato de rateio do Programa.

Participaram ainda da reunião de trabalho, a secretária executiva do Consórcio Quiriri, Leoni Füerst, o advogado Manolo Del Olmo, responsável pela elaboração do modelo jurídico para o Licenciamento Ambiental através do CIQ, o biólogo e diretor de Meio Ambiente de São Bento do Sul, Marcelo Hübel e demais representantes do departamento de Meio Ambiente da Prefeitura.

Ricardo Baum- SRTE 04833/SC
Assessoria de Imprensa
Prefeitura de São Bento do Sul