Aconteceu nesta quinta-feira (25), na sede da Amunesc, a 3ª reunião do Colegiado de Captação de Recursos e Gestão de Convênios da Associação. O encontro foi liderado por Marise Teresinha Heinig, coordenadora do Colegiado. Na pauta estava, entre outros assuntos, o repasse de orientações referente ao Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União (MEG-Tr). O Modelo dispõe sobre as práticas de governança e gestão dos processos dos órgãos e entidades que atuam nas transferências voluntárias de recursos da União.

Outro tema abordado foram os cursos disponibilizados pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Os módulos incluem treinamentos sobre orçamento público, gestão de projetos, além de elaboração de projetos sociais, entre outros. Alguns cursos são realizados à distância, pela internet. Módulos como “atos preparatórios e execução” e “execução e prestação de contas” são presenciais, realizados em parceria com o Ministério da Economia e multiplicado na Amunesc pela coordenadora do colegiado, em sua primeira edição no final do mês de agosto, e em outubro, na segunda.

Marise também citou a desativação das Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs) pelo Governo do Estado, e esclareceu que foram instituídos 21 Núcleos de Gestão de Convênios no âmbito da Administração Pública Estadual. Os Núcleos foram criados pelo Decreto nº 129, de 27 de maio de 2019, e objetivam promover a continuidade dos serviços relacionados aos convênios e às suas prestações de contas, facilitada anteriormente pelas ADRs. Eles serão vinculados à Central de Atendimento aos Municípios (CC/CAM).

A reunião do Colegiado encerrou com a divulgação do IV Fórum Nacional das Transferências da União, que acontecerá em Brasília entre os dias 03 a 05 de setembro, e do Congresso de Prefeitos, que será realizado nos dias 24 a 26 de setembro, em São José. Na ocasião também foi citado que, paralelo ao Congresso, será realizado o V Encontro Estadual de Gestores Municipais de Convênios e III Seminário Catarinense de Engenharia e Arquitetura no Setor Público.

Como já havia ocorrido na reunião anterior, o período vespertino foi reservado para o diálogo particular com os gestores e os técnicos dos municípios, com o objetivo de esclarecer dúvidas pontuais. A próxima reunião do colegiado está prevista para acontecer em novembro.