A Associação dos Municípios do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc) foi sede hoje (08) da 4ª Assembleia Ordinária de Prefeitos da Gestão 2019. A reunião foi liderada pelo presidente da Associação e prefeito de Balneário Barra do Sul, Ademar Henrique Borges, e contou também com a presença dos prefeitos Magno Bollman, de São Bento do Sul, Rubens Blaszkowski, de Campo Alegre, Renato Gama Lobo, de São Francisco do Sul e Rodrigo Adriany David, de Garuva. O município de Araquari foi representado pelo vice-prefeito, Ludgero Jasper Jr. Os prefeitos de Joinville e Itapoá enviaram representantes por procuração. O Secretário-Executivo da Amunesc, Tufi Michreff Neto, coordenou o encontro.
Um dos destaques da assembleia foi a definição de três obras de infraestrutura prioritárias para a região, a pedido do Governo do Estado de Santa Catarina. Os prefeitos presentes concluíram que, neste momento, as prioridades são a revitalização da Rodovia Dona Francisca (SC 418), incluindo a implantação de nova iluminação na Serra, e também as rodovias que conectam os municípios de Garuva a Itapoá (SCs 416 e 417), além da SC 415, que liga os trechos de Araquari a Barra do Sul e o acesso ao Balneário Capri, em São Francisco do Sul. Ao Governo será solicitado também um aporte de recursos mensal para o Hospital Municipal São José, de Joinville.
Para o presidente da Associação, “trata-se de uma definição muito importante porque foi uma decisão tomada em conjunto entre os prefeitos e demonstra as maiores necessidades da nossa região, carente de uma maior atenção do Governo do Estado. Esperamos que com este ofício o Governo possa dar andamento a estas obras e ações”, afirmou o prefeito Ademar.
O Projeto Recuperar, do Governo de Santa Catarina, foi outro tema abordado na reunião. Eloi Rönnau, Diretor Executivo do Consórcio CINCatarina, fez apresentação sobre o Projeto e demonstrou os quantitativos destinados à região da Amunesc. O CINCatarina já assinou o convênio com o Governo e está dando andamento aos trâmites para início das obras de manutenção das rodovias estaduais (tapa-buracos, sinalização horizontal e vertical e roçadas) nos municípios abrangidos pelo Consórcio. Atualmente, A região da Amunesc possui quatro municípios integrantes do CINCatarina: Garuva, Itapoá, São Francisco do Sul e Rio Negrinho, que já deram o aval para o início dos trabalhos por parte do Consórcio. Os outros cinco ainda não estão vinculados a um Consórcio destinado a manutenção de rodovias, e analisarão individualmente a possibilidade de adesão.
O Secretário-Executivo lembra: “os municípios que não quiserem aderir ao projeto continuarão tendo a manutenção das rodovias estaduais feita pela Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), antigo Deinfra, como era praticado até então. É importante destacar inclusive que a SIE continuará responsável pelas obras maiores, como fresagem e recapeamento”, concluiu Tufi.
A reunião encerrou com o repasse de informações sobre as atividades executadas pela Amunesc desde a última reunião, além da apresentação dos projetos que foram solicitados pelas prefeituras, os que estão em andamento e os que foram entregues pela Associação. Na ocasião foi abordada ainda a proposta de estabelecer um regimento para compras e contratações, com o objetivo de dar mais transparência e impessoalidade aos processos da Amunesc. A resolução será levada ao Colegiado de Procuradores e Advogados Municipais para consulta, e posteriormente submetida à avaliação dos prefeitos. Foi determinada também a fixação de vencimento para os municípios associados fazerem o repasse da mensalidade à Amunesc.