No dia em que se comemora o Dia Internacional da Educação, mobilizando autoridades de todo o mundo a pensar sobre o tema, a Amunesc reuniu o Colegiado da Educação para discutir as medidas que estão sendo tomadas a nível estadual no enfrentamento às dificuldades provocadas no setor pela pandemia do Novo Coronavírus, e encontrar soluções integradas para a região. A reunião foi realizada por videoconferência e teve participação da Coordenadora Regional de Educação, Dalva Aparecida Moser, ligada à Secretaria de Estado da Educação (SED) e da Assessora em Educação da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Gilmara da Silva. O Secretário-Executivo da Amunesc, Tufi Michreff Neto, também acompanhou o encontro.
Na pauta estavam temas como o calendário escolar e a reposição de aulas, a situação funcional dos servidores, a alimentação e o transporte escolar, a apresentação do Plano de Intervenção Emergencial para a Educação Pública, elaborado pela Fecam, e os recursos financeiros da educação. Além das dificuldades encontradas para a transmissão de aulas e conteúdos a todos os alunos, um dos grandes desafios encontrados pelas prefeituras reside na manutenção dos pagamentos de folhas salariais, já que até o momento o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), repassado pelo governo estadual aos municípios, já registra queda de 25%. O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica.
Gilmara informou que o Colegiado de Educação da Fecam realizou estudos, fez projeções e delimitou um calendário de reposição de aulas na rede municipal de ensino, em cenários otimistas e pessimistas, considerando a volta às aulas já no próximo mês ou até mesmo em agosto. Neste momento, a entidade trabalha na elaboração, juntamente com o Colegiado de Procuradores e Advogados Municipais, de um quero demonstrativo de cenários com possibilidades de retorno às atividades regulares. Está em andamento também a elaboração de minutas de decreto e de projetos de leis que serão propostos aos municípios para regulamentar os regimes de trabalho para os profissionais da educação e a organização das medidas administrativas.
Segundo a Assessora, a educação apresenta um dos maiores desafios perante à crise. “Vemos em nossas reuniões que alguns prefeitos já admitem que, hoje, o cenário mais difícil de administrar não é a saúde, mas a educação. Temos limitações tecnológicas e de capacitação, mas também temos que considerar um complexo sistema que abrange professores, alunos, pais e responsáveis, alimentação e transporte, além de outras frentes que também trabalham com a educação. A todas as incertezas que vivemos e às dificuldades que enfrentamos, somam-se as condições sociopedagógicas e psicológicas adversas. Não é um caminho fácil”, afirmou Gilmara. Para ela, a solução passa pela integração. “A região da Amunesc é um exemplo para o estado, pelos parâmetros educacionais que tem. As decisões tomadas na região acabam pautando decisões por todo o estado, por isso é importante se fortalecer e trabalhar de forma integrada”, concluiu.
Tufi abordou as principais preocupações dos municípios e lembrou que o Sistema Fecam está buscando diálogo com o Governo do Estado para pensar e encontrar soluções conjuntas. “Em nossa última reunião o Colegiado de Educação manifestou a preocupação em não conseguir cumprir o calendário escolar caso a quarentena se estenda para além de junho, e hoje vimos que existem alternativas possíveis de serem aplicadas que não trarão tantos ônus para os municípios, professores e alunos. Vamos continuar trabalhando na estruturação deste planejamento para vencermos juntos mais este desafio”, declarou.
União traz otimismo
Apesar dos contextos serem desafiadores, a apresentação das alternativas resultou em otimismo dos secretários de educação que participaram da reunião. A articulação realizada pela Fecam reverbera nos municípios que veem, com a medida, saídas possíveis para os problemas que se evidenciam.
Esta é a percepção da Coordenadora do Colegiado e Secretária de Educação de Garuva, Monise Nagel. “Todos nós estamos no mesmo barco. É claro que a gente se entristece diante da situação, mas ela é uma excepcionalidade. Todos nós estamos vivendo isso, todos nós estamos no mesmo barco. Este é o momento do coletivo, é o momento de nos unirmos e fazermos o melhor que nós podemos. Vamos fazer tudo certo? Talvez não. Mas vamos fazer tudo errado? Também não. O que nós não podemos é ficar de braços cruzados. Nós precisamos tomar atitudes”, afirmou Monise.
Para a Coordenadora Regional de Educação, Dalva Aparecida Moser, a solução passa obrigatoriamente pela união de esforços. “Estamos fazendo um trabalho árduo em relação a esta pandemia, que não esperávamos. Não tenho dúvida de que, quando tudo isso terminar, não seremos os mesmos. Com certeza sairemos fortalecidos e com novos recursos, novas tecnologias. A união é a maior força agora. Vamos juntos superar”, reiterou.
O Colegiado de Educação da Fecam se reunirá novamente esta semana para apresentar o planejamento completo aos prefeitos.