Após queixas do movimento municipalista sobre a falta de diálogo com os municípios, o Governo do Estado realiza uma série de reuniões com as macrorregionais de saúde. A reunião com a Amunesc aconteceu hoje à tarde. No encontro, o secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino, e o chefe da Casa Civil, Douglas Borba, repassaram informações sobre o repasse de recursos, equipamentos e insumos aos municípios e responderam às perguntas dos presidentes da Associação de Municípios.
Representando a Amunesc, o presidente da Associação e prefeito de Garuva, dr. Rodrigo Adriany David, questionou o estado sobre o número de vagas de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e enfermarias, sobre a possível instalação de hospitais de campanha na região. A região da Amunesc conta hoje com 137 leitos de UTI ativos, sendo 17 novos leitos desde o primeiro caso de Covid-19 no estado. Dr. Rodrigo indagou também sobre a previsão de envios de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), e sobre a possibilidade de o Estado promover repasse financeiro aos municípios. “Esta é uma região muito importante do nosso estado. Existe uma previsão de R$ 4 milhões de recursos aprovados para o Hospital São José a partir do cadastro para hospitais de referência pra atendimento da Covid-19 que ainda não foram repassados”, afirmou dr. Rodrigo.
Em resposta, o secretário Helton foi enfático: “não temos respostas para todas as perguntas”, afirmou. Segundo ele, todos os recursos enviados pelo Governo Federal foram repassados aos municípios. “O objetivo é entregar para os municípios o que nós estamos recebendo do Ministério da Saúde, que são os EPIs e a testagem rápida. Sabemos que a quantidade é muito aquém da necessidade que cada município tem, mas estamos adotando a estratégia de que tudo aquilo que chega do Governo Federal aqui na Secretaria de Estado nós estamos distribuindo para os municípios”, declarou Helton.
Da esfera estadual, o chefe da Casa Civil Douglas Borba afirmou que só haverá repasse caso o Projeto de Lei Complementar 149/2019 seja aprovado pelo Congresso. O Plano trata da recomposição do ICMS a Estados e Municípios e está em tramitação no Senado. “O percentual de ICMS para os municípios no mês de abril apresenta queda de 30% da receita corrente líquida do Estado em relação ao mesmo mês em 2019”, informou Borba.
Segundo ele, todos os esforços do Estado estão sendo empregados atualmente na ampliação da capacidade de atendimento de alta complexidade. “Nossa missão número um é criar mais leitos de UTI em Santa Catarina para que não tenhamos que presenciar aqui cenários como os que vemos em outros estados da nossa federação, com pessoas vindo a óbito na fila à espera por um leito de UTI ou de um respirador”, concluiu.
O secretário de saúde de Joinville, Jean Rodrigues da Silva, também participou do encontro e abordou a situação do transporte público na região. Segundo ele, a abertura do comércio e outros serviços em Joinville acarretou no crescimento de iniciativas de transporte paralelo. “Isso nos preocupa bastante. Nós estamos fazendo fiscalização, através da Vigilância Sanitária e da Secretaria de Meio Ambiente, e estamos encontrando muito transporte secundário de vans, o que possibilita ampliação na transmissão do Coronavirus. Nós estamos autuando, estamos multando, estamos interditando, mas quando fechamos um aparecem outros. Gostaríamos de obter do Estado apoio para o retorno do transporte coletivo, não em massa como ele era realizado antes, mas de forma que possibilite a ampliação da oferta de transporte com segurança para os usuários”, interviu o secretário. A questão permaneceu sem resposta por parte do Governo do Estado.
Outras reuniões estão programadas
O convite para a chamada “Primeira rodada de encontros regionais sobre a infraestrutura regional de saúde” partiu da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), após a entidade emitir nota pedindo transparência por parte do Governo do Estado e a inclusão dos municípios no processo de gerenciamento e enfrentamento ao Novo Coronavírus. A nota publicada pela Fecam no dia 22 afirma que “os municípios e seus líderes convocam o Governo Estadual para imediato reposicionamento e integração com a estrutura social e municipalista catarinense, em favor de um pacto de integração, para constituir e defender coletivamente um plano de emergência amplo, coletivo e capaz de fazer frente aos desafios, em favor da saúde pública dos catarinenses”.
A rodada de encontros entre Associações de Municípios, Fecam e Governo do Estado continuará amanhã, com a realização de reuniões com as macrorregionais de saúde do Vale do Itajaí, Grande Oeste, Meio Oeste e Serra.
