A Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc) deu início, nesta semana, a um novo processo de regularização fundiária, da área 27 do PAC Jardim Paraiso. A ação tem parceria com a prefeitura de Joinville. Os profissionais cadastrados iniciaram a distribuição dos materiais de divulgação que informam aos moradores a documentação necessária.

“Destacamos que os profissionais estão uniformizados e possuem um crachá com a identificação de profissional credenciado. Por uma questão de segurança, pedimos que os moradores se atentem a estas identificações para não receberem em suas casas profissionais de outras empresas. O processo feito pela Amunesc e pela prefeitura é seguro e acessível para estes moradores”, afirmou a arquiteta e urbanista da Associação, Tábata Yumi Fujioka. Tábata é responsável pela área de regularização fundiária da Amunesc.

Ao final do processo serão regularizados os lotes de famílias que anteriormente estavam com a documentação irregular. Muitas destas famílias pertencem a grupos socioeconômicos em vulnerabilidade e têm, assim, a oportunidade de receberem as escrituras de seus terrenos.

A Amunesc é responsável pelo levantamento socioeconômico, geoprocessamento, levantamento de beneficiários, entre outros. Assim que concluídos, os processos são entregues à Secretaria de Habitação de Joinville, que encaminha a documentação para o cartório efetuar os registros.

Outras áreas também serão regularizadas

Em Joinville, outras dez áreas também passarão por regularização, nos bairros Nova Brasília, Boehmerwald, Costa e Silva, Itinga, Itaum e Loteamento Dona Amélia.

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Habitação, informa que efetivou desde 2016 a regularização fundiária de 3.245 lotes. Mais 7.138 lotes já estão em processo de regularização.

Segundo a Secretaria de Habitação, a Prefeitura já tem registrados até o momento 13.675 lotes sem regularização na cidade. Destes, 13.675 lotes sem regularização na cidade, 10.105 ficam em área urbana e 3.570 na Zona Rural de Joinville.