Termina no dia 28 de fevereiro o prazo para os municípios prestarem contas dos recursos recebidos do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS para a execução de serviços da…
Alimentos não perecíveis, produtos de higiene e limpeza, além de roupas e colchões continuam sendo recebidos nas unidades do SESC (ver abaixo). As doações da comunidade são para as famílias…
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União – DOU de sexta-feira, 22, a portaria 3.673, que habilita Estados, Municípios ou Distrito Federal a receberem recursos financeiros de…
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de 29 de dezembro de 2017 a sanção da Lei 17.427, que trata da autorização de remissão de crédito tributário e estabelece outras…
