Fiscalização do Movimento Econômico em Rio Negrinho
No dia 22 de setembro, quinta-feira, aconteceu a fiscalização do movimento econômico em Rio Negrinho que tem como tema “Com Nota Fiscal Vai Legal”. Os fiscais estiveram abordando os veículos…
O Turismo na Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
O Brasil vem priorizando, há mais de duas décadas, a proteção de suas crianças e adolescentes contra a exploração sexual. Além de possuir uma legislação específica e moderna - o…
Nova adesão ao Programa BPC na Escola já pode ser realizada
CNM A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa às prefeituras que as inscrições para o novo processo de adesão ao Programa de Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)…
Aprovada Medida Provisória que libera recursos para creches e pré-escolas
CNM A Medida Provisória 533/2011, que garante recursos para novos estabelecimentos de educação infantil, foi aprovada nesta quarta-feira, 14 de setembro, pelo Senado. A MP foi assinada pela presidente…
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