A Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc) e a Escola da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente promoveram Roda de Conversa com Dr. Eder Viana, promotor de Justiça do MPSC, Dra. Barbara Elisa Heise, promotora de Justiça da 4ª Promotoria de Justiço de Joinville e Dr. Matheus Henrique Guckert, secretário de Assistência Social de Rio Negrinho, sobre acolhimento emergencial de crianças e adolescentes. O evento reuniu gestores e técnicos de equipamentos e conselheiros tutelares, que atendem esse público nos municípios associados da Amunesc, no dia 24 de outubro, em Joinville.

Viana avaliou que as discussões do encontro exemplificam muito bem a necessidade de se promover a integração dos profissionais. “Existem divergências, mas todos buscam atingir objetivos comuns, de garantir a proteção das crianças e adolescentes. Por isso é fundamental conversar para resolver as questões que vem somadas ao desafio de lidarmos com a imposição legal e que exige de nós essa intersetorialidade. Sem essa articulação entre todos os atores, a gente não vai conseguir atingir os nossos objetivos”, avalia o promotor.

A promotora de Justiça da 4ª Promotoria de Justiço de Joinville se dedica a apoiar e orientar quem trabalha com a proteção de criança adolescente, principalmente os Concelhos Tutelares, do que se trata o acolhimento emergencial. “No evento tratamos de questões quando que se deve ou não acolher emergencialmente, quando conselho tutelar deve acolher e quando não pode acolher a criança e adolescente e quando deve haver uma ordem judicial”, comenta Heise.

Ela lembrou que o objetivo do acolhimento institucional, primeiro é a reintegração familiar. “A gente sempre fala para as famílias que ninguém tem o interesse de tirar filho de ninguém, temos o interesse de resguardar os direitos da criança, primeiramente dentro da família nuclear, pai e mãe, ou da família extensa que são os tios e avós”, explica.

O foco de todo o atendimento no acolhimento institucional é fortalecer os vínculos familiares e anular as causas do acolhimento para que as crianças e adolescentes possam voltar ao núcleo família e, apenas quando não é possível, são encaminhados para famílias substitutas por adoção.

Guckert foi o moderador da conversa aponta que o acolhimento emergencial é uma medida não padronizada que trata de uma excepcionalidade, algo provisório. “Quando nós fugimos daquilo que é regra nós precisamos trabalhar com mais delicadeza ainda, por isso a importância de trabalhamos essa pauta em conjunto com a promotoria de justiça e alinharmos os posicionamentos”, acrescenta.