MPSC e TCE participam de evento sobre os direitos à educação básica promovido pela Amunesc

A Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc), por meio do Colegiado de Educação, promoveu encontro dos gestores de educação dos municípios associados com representantes do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC). A temática foi voltada à Educação Básica: Direito de Aprendizagem, Avaliação e Resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB).
Além de palestras e debates sobre os avanços e demandas a atender, por parte dos municípios, para o desenvolvimento contínuo da educação básica de qualidade, o evento contou com apresentação da peça teatral “Quer brincar comigo?”, que aborda a questão da educação e da história de cada indivíduo.
Dr. Eder Viana, promotor de Justiça do MPSC, abriu o encontro e destacou que, de um modo geral, o Estado de Santa Catarina tem avançado, considerando como parâmetro as metas do Plano Nacional de Educação e dos planos municipais. “Por exemplo, temos na maioria dos municípios catarinenses, leis prevendo mecanismos de participação da comunidade na gestão escolar, da escolha democrática dos diretores, o que é um indicador que prima pela condução da educação para um lugar de qualidade melhor”, exemplifica.
Em compensação outros indicadores e metas previstas no plano são apontados como pontos a evoluir. “Precisamos avançar em oferta de vaga de qualidade e garantir isso por meio da formação continuada de professores. Também observamos uma necessidade de reduzir a quantidade de professores contratados temporariamente, considerando que os efetivos em maior número, criam vínculos com a comunidade e as atividades, o que contribui para a melhoria contínua da educação”, acrescenta Viana.
Participaram da capacitação em Joinville os diretores escolares da Rede Municipal e Estadual de Araquari, Balneário Barra do Sul, Garuva, Joinville, Itapoá e São Francisco do Sul. No dia 5 de novembro, a mesma capacitação será realizada para os diretores de Campo Alegre, Rio Negrinho e São Bento do Sul.