Os secretários de cultura da AMUNESC, juntamente com a assessora de turismo da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, Raquel Pedroso Rodrigues, reuniram-se na sede da associação, no dia 29 de abril (quinta-feira).

A FECAM juntamente com a Fundação Catarinense de Cultura – FCC vem trabalhando a implantação do Fórum Estadual dos Dirigentes Municipais de Cultura, que tem por objetivo promover a articulação dos agentes culturais para estruturação e organização da gestão cultural no Estado de Santa Catarina, de acordo com as diretrizes previstas no Plano Nacional de Cultura.

O Fórum será constituído de dois representantes (um titular e um suplente), servidor público da área afim, eleitos nominalmente pelos colegiados ou pelos gestores municipais de Cultura da respectiva associação.

Na oportunidade foi definido como representante do Fórum Estadual de Dirigentes Municipais de Cultura, Silvestre Ferreira, Presidente da Fundação Cultural de Joinville, tendo como suplente Khristyane Karla Pereira, Diretora Geral da Fundação Cultural de São Francisco do Sul.

Outro assunto debatido foi o Sistema Municipal de Cultura. A partir deste ano, o Ministério da Cultura esta privilegiando o repasse de recursos aos municípios que estiverem de acordo com a nova estrutura. Dentro deste contexto a FCC e a FECAM, em um duplo esforço, vêm trabalhando na implementação do Sistema Nacional de Cultura em Santa Catarina.

Tramita no Congresso Nacional a Proposta de Ementa Constitucional n° 416/2005, que institui o Sistema Nacional de Cultura – SNC, bem como outras propostas de ementas e projetos de Lei como a PEC n° 150/2003 que destina um mínimo de recursos à cultura de 2,0% do orçamento federal, 1,5% do estadual e 1% do municipal e determina ainda que dos 2,0% do orçamento federal, 0,5% sejam transferidos para os municípios. O SNC prevê transferências de fundo a fundo e condiciona esta transferência além da existência do fundo de cultura local, a existência de órgão de política cultural no Estado ou município beneficiado.

Por Sidneya Foss