Saneamento Básico e Transporte Escolar reúne prefeitos

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  • Post published:4 de maio de 2010
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Questões sobre saneamento básico municipal e transporte escolar reuniram os prefeitos da AMUNESC para uma reunião extraordinária, no dia 04 de maio (terça-feira).

Com a intenção de viabilizar que os municípios atendam as obrigações da política de saneamento básico municipal e impedir o ajuizamento destas ações públicas, esteve presente na reunião o promotor regional da justiça, Dr. Alexandre Schmitt dos Santos, que entregou aos prefeitos o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, do Ministério Público do Estado de Santa Catarina e da Promotoria Regional de Justiça de Defesa do Meio Ambiente.

Num segundo momento, para tratar do problema do transporte escolar e discutir a possibilidade de negociação com o governo estadual com relação ao transporte escolar dos alunos da rede estadual que vem sendo pago pelos municípios, participaram da reunião os secretários de educação.  Ficou definido que a Gerência Regional de Educação – Gered, será procurada para uma solução em conjunto, evitando que milhares de estudantes sejam prejudicados.

Por Sidneya Foss