O Conselho de Habitação da AMUNESC, composto por secretários e técnicos de habitação dos municípios que compõe a associação, se reuniu em São Bento do Sul para realização da terceira reunião ordinária da gestão de 2010.

Na oportunidade, foi determinado que cada município terá dois representantes participando do Conselho de Habitação, sendo uma vaga para o secretário e outra para o técnico nomeado pelo secretário, conforme regimento interno, aprovado por unanimidade. Assume a coordenação do conselho, Alcione Gomes de Oliveira Filho, secretário de habitação de Joinville, juntamente com o técnico desta secretaria, Théo Augusto Guardiano. Tendo como vice-coordenadora, Silvana dos Santos, diretora de habitação de São Francisco do Sul e Erickson J. Lima, técnico da secretaria deste município.

O encontro contou com a explanação do arquiteto Luiz Antônio Luz Constante, que explanou sobre o desenvolvimento dos planos de habitação, ressaltando a importância do processo participativo entre o poder público e a sociedade civil. “Os municípios devem planejar e direcionar como será o desenvolvimento do plano, de modo a obter propostas compatíveis com a realidade local. Os planos podem ser enxutos, mas possíveis de serem executados”, enfatiza o arquiteto.

Finalizando, foi apresentado pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), representada por Humberto Pereira de Almeida e Celina de J. P. Bastos, a questão da regularização fundiária em terras da União. Foi abordado as etapas de regularização, as áreas abrangidas pelo patrimônio da União e alguns exemplos bem sucedidos de regularização em áreas da União.
 

Por Sidneya Foss