Com Nota Fiscal Vai Legal

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  • Post published:18 de maio de 2011
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A AMUNESC (Associação dos Municípios do Norte de Santa Catarina), apresentou no dia 29 de abril, aos fiscais de tributos municipais o Programa de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito: "Com Nota Fiscal Vai Legal".  Estiveram presentes os Fiscais de Balneário Barra do Sul, Campo Alegre, Garuva, Itapoá, Joinville, São Bento do Sul e São Francisco do Sul.

O Programa "Com Nota Fiscal Vai Legal" é uma parceria da AMUNESC com a AMVALI (Associação dos Municípios do Vale do Itapocu) e AMPLANORTE (Associação dos Municípios do Planalto Norte Catarinense). Tem como objetivo incentivar ações municipais de interesse mútuo com o Estado na avaliação integrada da movimentação econômica ao longo do exercício e disciplinar a participação do município, através de suas Associações, no esforço de crescimento da arrecadação do ICMS.

O programa iniciou suas atividades no mesmo dia, à tarde, com fiscalização e conferência de mercadorias em trânsito no Município de Campo Alegre. A Fiscalização foi realizada no Distrito Bateias de Baixo e Região Central do Município.

Estiveram presente nesta ação o técnico tributário da AMUNESC, Carlos Henrique Lima,  o assessor do movimento econômico da AMVALI, Mateus Silvestrin, a diretora de tributos municipais de CAMPO ALEGRE, Lucimara de Souza Idalencio, o secretario executivo da AMPLANORTE, Helio Daniel Costa e o fiscal de mercadorias em trânsito de MAFRA, Joelson P. Estefanio, juntamente com a Policia Militar.

Foram fiscalizados oito caminhões. Quatro apresentaram nota fiscal e outros quatro não apresentaram. Dentre as mercadorias transportadas, saibro, madeira bruta, argila, tora de pinus e produtos de supermercado.

O Programa de Fiscalização "Com Nota Fiscal Vai Legal" nos municípios da AMUNESC vai acontecer numa freqüência variada, de acordo com a estratégia de fiscalização definida pelos secretários de finanças e fiscais de tributos, obedecendo um sistema de rodízio que envolve os nove municípios da Associação.