Na tarde desta quarta-feira (15), o Ministro das Cidades, Mário Negromonte, irá se reunir com representantes das companhias estaduais de saneamento e com secretários estaduais de governo para o lançamento da divulgação do PAC Saneamento para os municípios com população inferior a 50 mil habitantes.

A seleção de obras do chamado Grupo 3 integra a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC e tem como foco as modalidades de água e esgoto.

Para esses municípios de pequeno porte, o Ministério das Cidades irá disponibilizar R$1,0 bilhão, recursos de financiamento (empréstimos), fontes do FGTS e BNDES, para ações de saneamento básico. Deste montante, R$400 milhões serão para propostas de abastecimento de água e R$600 milhões para esgotamento sanitário.

Os proponentes – prestadores de serviços, Estados e Municípios – terão o prazo de 15 de junho a 15 de julho para cadastrarem suas propostas nos sites www.cidades.gov.br e www.funasa.gov.br. O valor mínimo das propostas é de R$1,0 milhão e para cada modalidade será permitida a apresentação de, no máximo, duas cartas-consulta por município beneficiado.