Programa "Com Nota Fiscal Vai Legal" em Itapoá

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  • Post published:1 de novembro de 2011
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Foi realizado no dia 27 de Outubro de 2011 o Programa “Com Nota Fiscal Vai Legal” no Município de Itapoá, o Programa que iniciou em 2011, tem a iniciativa de englobar ações de cunho orientativo e sócio educativo em ações de fiscalização de mercadorias em trânsito.

Em Itapoá foram abordados 74 caminhões, sendo 58 com notas fiscais, 02 com nota data fora do prazo, 14 sem notas fiscais, sendo que 01 caminhão Frigorífico trafegava com produtos vencidos e descongelados e 03 veículos (pescados, macarrão e poupas de Frutas) trafegavam com mercadorias mal acondicionadas, foram fiscalizados pela Vigilância Sanitária do Município e tomadas as devidas providências.

A operação de Fiscalização em Transito contou com os servidores que atuam como fiscais de Tributos de Itapoá, Garuva, fiscais da Vigilância sanitária do Município, técnico da Amunesc  com o apoio da Policia Militar.

Dos 14 caminhões sem nota fiscal 08 eram do próprio município o qual ficaram retidos para providenciar a nota fiscal e 06 de outros municípios o quais ficaram de providenciar a entrega das notas na Prefeitura e Amunesc.

Caminhões das empresas do Município de material de construção que trafegavam sem notas fiscais, foram abordados e orientados a não trafegarem sem a mesma, o que foi observado em outras abordagens que já transitavam com notas fiscais.

A Associação juntamente com os Municípios espera verificar a crescente diminuição de veículos transitando sem documentação fiscal, principalmente no Produto Primário aonde a uma grande incidência de Circulação de Mercadorias sem Nota Fiscal.

O principal objetivo do programa é incrementar o valor adicionado do movimento econômico dos municípios, garantindo o correto retorno dos impostos estaduais.

A AMUNESC desenvolverá o programa de forma permanente ao longo de 2011, promovendo fiscalizações regulares em todos os nove municípios associados.