AMUNESC REALIZA 1ª CONSOCIAL

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  • Post published:8 de dezembro de 2011
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A Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina (AMUNESC), juntamente com os nove municípios filiados (Araquari, Balneário Barra do Sul, Campo Alegre, Garuva, Itapoá, Joinville, Rio Negrinho, São Bento do Sul e São Francisco do Sul) realizou no dia 25 de novembro, no Centro de Convenções Alfredo Salfer, em Joinville, a 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social (Consocial).

Convocada pelos Prefeitos dos Municípios da AMUNESC, através da Resolução 002/2011, a conferência contou com um público de aproximadamente 200 participantes. O tema central foi a sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública. O objetivo principal foi promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático.

Os participantes debateram na parte da tarde os quatro eixos temáticos. Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos. Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública. Atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle. E diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.

A Conferência elegeu 34 delegados da sociedade civil, 14 do segmento governamental e cinco dos conselhos de políticas públicas e 20 propostas, que foram encaminhas para a 1ª  Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social que se realizará  nos dias 14, 15 e 16 de março de 2012, no Município de Florianópolis/SC. As propostas/diretrizes resultantes de todo o processo conferencial, subsidiarão a criação de um Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social, podendo ainda transformarem-se em políticas públicas, projetos de lei e até mesmo, passar a compor agendas de governo em âmbito municipal, estadual ou nacional.

A etapa nacional da Consocial acontecerá entre os dias 18 e 20 de maio de 2012, em Brasília.