Com o objetivo de prestar serviços de assessoria em captação de recursos aos municípios associados da AMUNESC, na capacitação dos servidores municipais e acompanhamento dos contratos firmados entre os municípios e os diversos órgãos fomentadores, a AMUNESC tornou oficial a abertura do Colegiado de Captação de Recursos, em reunião com servidores dos municípios, no dia 13 de junho (quarta-feira).
O trabalho será desenvolvido através de dois encontros presenciais mensais e diariamente (dias úteis) disponíveis pelo telefone e por e-mail com os gestores, com encaminhamento diário das informações necessárias (em tempo real) para potencializar os trabalhos de cada gestor, tendo por responsabilidade:
• Identificar as demandas existentes e as oportunidades para a captação de recursos federais (OGU, Operação de Crédito com todas as instituições de fomento) e estaduais (especialmente no SEITEC) estabelecendo as atividades e ações, definidas as estratégias para a sua efetivação e estabelecidas às formas de organização;
• Coordenar o levantamento das demandas e a elaboração do planejamento para captação de recursos federais;
• Demandar e orientar (em tempo real) o levantamento das informações pertinentes a elaboração dos projetos para a captação de recursos federais;
• Apresentar ao prefeito Municipal e gestor de convênios relatórios sobre o andamento dos trabalhos e tramitação dos projetos;
• Aplicar treinamento contínuo sobre captação de recursos federais, SICONV e demais sistemáticas federais;
• Acompanhar a regularidade no Cadastro Único de Convênios (CAUC);
• Gerenciar os prazos de execução dos projetos;
• Assessorar na prestação de contas das transferências voluntárias e das operações de crédito;
• Assessorar na elaboração dos Planos de Trabalhos para a recepção de recursos decorrentes de Emendas Parlamentares, de concedente específico ou de proposta voluntária, sempre que necessário;
• Comunicação imediata aos Municípios sempre que um novo programa de apoio for lançado pelo governo federal para possibilitar a apresentação de novas Propostas;
• Produção de relatórios mensais, com base no Planejamento, sobre o andamento de todos os projetos em Brasília/e ou SDR/Florianópolis;
• Coordenação de ações e estratégias continuadas para a aprovação das propostas (nos órgãos concedentes) e dos projetos (na mandatária ou órgão concedente).
O segundo encontro do grupo ocorreu no dia 29 de junho (sexta-feira). Foram debatidos assuntos específicos dos municípios e estudado cases de captação de recursos.