MUNICÍPIO CONTEMPLADO: SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ / SC
LOCAL DE REALIZAÇÃO: JOINVILLE / SC
PERÍODO: 20 A 22 DE MARÇO DE 2013

PROGRAMAÇÃO PREVISTA

QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2013

08:30 – Coquetel de recepção e credenciamento dos participantes;
09:15 – Cerimônia de abertura;
09:45 – O perfil institucional-legal e a atuação da CGU;
10:15 – Transparência Ativa: os portais de transparência e a gestão da informação;
11:00 – Transparência Passiva: a Lei de Acesso à Informação e sua regulamentação     Municipal;
11:30 – Observatórios Sociais: olho vivo no dinheiro público;
12:00 – Almoço;
13:00 – Controles Administrativos para o fortalecimento da Gestão Pública:
            Princípios, conceitos, fluxo de processos, responsabilização e estudos de    casos;
15:15 – Coffee break;
15:30 – Controles Administrativos para o fortalecimento da Gestão Pública (continuação);
17:00 – Encerramento;

QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2013

SALA 1: SAÚDE

08:30 – Transferências de Recursos Federais – Programas da Área de Saúde;
Principais falhas constatadas pela CGU: PSF, PAB, Farm. Básica etc.;
10:15 – Coffee break
10:30 – Transferências de Recursos Federais – Programas da Área de Saúde (continuação);
12:00 – Almoço;
13:00 – Fundo Nacional de Saúde – Legislação e Aspectos Operacionais;
15:15 – Coffee break
15:30 – Fundo Nacional de Saúde – Legislação e Aspectos Operacionais (continuação);
17:00 – Encerramento;

SALA 2: EDUCAÇÃO

08:30 – Transferências de Recursos Federais – Programas da Área de Educação;
             Principais falhas constatadas pela CGU: PNAE, PNATE, PDDE;
10:15 – Coffee break
10:30 – Transferências de Recursos Federais – Programas da Área de Educação (continuação);
12:00 – Almoço;
13:00 – FUNDEB – Legislação e Aspectos Operacionais;
15:15 – Coffee break
15:30 – FUNDEB – Legislação e Aspectos Operacionais (continuação);
17:00 – Encerramento;

SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2013

SALA 1: OBRAS E CONVÊNIOS

08:30 – Obras Públicas: projeto, licitação, execução e prestação de contas;
10:15 – Coffee break;
10:30 – Obras Públicas: projeto, licitação, execução e prestação de contas          (continuação);
12:00 – Almoço;
13:00 – SICONV – Legislação e Aspectos Operacionais;
14:45 – Coffee break;
15:00 – SICONV – Legislação e Aspectos Operacionais (continuação);
17:00 – Encerramento;

SALA 2: CONTROLE INTERNO

08:30 – Controle Interno Municipal – teoria e prática;
            Legislação, Conceitos e Princípios, Planejamento e Execução das Ações;
10:15 – Coffee break
10:30 – Controle Interno Municipal – teoria e prática (continuação);
12:00 – Almoço;
13:00 – Controle Interno Municipal – teoria e prática (continuação);
15:00 – Coffee break;
15:15 – Controle Interno Municipal – teoria e prática (continuação);
17:00 – Encerramento;

Local do Evento: Faculdade Anhanguera de Joinville – Unidade I – Rua Campo Sales, 850 – bairro da Gloria – Joinville – SC

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