A Secretaria de Estado da Fazenda através da 5ª Gerência Regional juntamente com a AMVALI (Jaraguá do Sul), AMUNESC (Joinville) e AMPLANORTE (Mafra) realizaram na quinta-feira (7) mais um dia de fiscalização de mercadorias em trânsito referente ao programa “Com Nota Fiscal, Vai Legal”.

Desta vez, a turma volante composta por Auditores Fiscais da Receita Estadual e Técnicos de Movimento Econômico das Associações de Municípios realizaram a fiscalização na SC 413, que liga os municípios de Jaraguá do Sul, Guaramirim e Massaranduba e engloba os Municípios da microrregião da AMVALI.

De acordo com o Assessor de Movimento Econômico da AMVALI, Mateus Soeli Silvestrin “através deste programa e, juntamente, com total apoio da Secretaria de Estado da Fazenda está sendo possível orientar os motoristas sobre a importância do mesmo não sair transportando mercadorias sem a documentação fiscal. É uma forma de fiscalizar os infratores e através desta operação generalizada busca-se o cumprimento da lei e será possível incrementar a receita estadual e municipal. Estamos abordando qualquer pessoa que estiver transportando mercadorias, seja pessoa física ou jurídica e o programa está se estendendo por todo o estado. Durante a abordagem os motoristas são orientados e caso não estiverem portando a documentação fiscal das mercadorias, eles são notificados”, explicou.

Já o Técnico Tributário da AMUNESC, Carlos Henrique Lima disse que o programa vem a agregar valor para os Municípios e tem gerado impacto e mobilização da comunidade. Ressaltou que ontem, durante a fiscalização em Joinville, 30% dos veículos abordados não apresentavam documentação fiscal.

Foram abordados nesta operação em Guaramirim 123 veículos de carga e emitidos 26 Termos de Ocorrência relativos à circulação de mercadorias desacompanhadas de documentos fiscais. Destas ocorrências serão emitidas as Notificações Fiscais para cobrança do ICMS devido acompanhado da respectiva multa.

Adriane Schimainski dos Santos

Assessora de Comunicação da Amvali