Habitação, saneamento básico, transporte coletivo, transporte por hidrovia, ferrovia e ar, educação no trânsito, regularização fundiária e áreas rurais foram os temas que dominaram as discussões na 5ª Conferência Municipal da Cidade de Joinville, realizada no sábado.

Os cerca de 60 inscritos entre membros do Conselho da Cidade, delegados por segmentos e observadores trabalharam desde o início da manhã até o meio da tarde para debater os temas e eleger os nove delegados que representarão a cidade e defenderão as propostas na 5ª Conferência Estadual das Cidades, em agosto, em Florianópolis.

Esta 5ª Conferência da Cidade de Joinville integra o calendário do Ministério das Cidades com vistas à realização da 5ª Conferência Nacional das Cidades, que acontecerá no Distrito Federal em novembro.

Delegados eleitos

Titulares Suplentes

PODER PÚBLICO
José Luiz Teodoro e Lusineth Carolina Gross Kindermann
Joel Gehlen e Geraldo Machado Bittencourt
Gilberto Lessa dos Santos e Agnes Schwartz Teixeira
Edson Roberto Holler (CVJ)

MOVIMENTOS SOCIAIS E POPULARES
Josafá Souza Távora e Volnei Batista de Carvalho
Arno Ernesto Kumlehn e Osvaldo Bittelbrunn Filho

ONGs
Lenin Hugo German E. Peña e Gert Roland Fischer

ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO EMPRESARIADO
Christiane Schramm Guisso e Tiago de Souza Cachuba

ENTIDADES PROFISSIONAIS, ACADÊMICAS E DE PESQUISA
Antônio Sene Cecyn e Therezinha Maria Novais de Oliveira

Propostas temáticas

1- Que o Programa Minha Casa Minha Vida priorize empreendimentos de menor agrupamento populacional, incentivando também a ocupação de espaços vazios nas áreas mais centrais das cidades. Que todas as unidades habitacionais tenham área útil construída adequada ao tamanho das famílias e que haja quartos suficientes para que não haja a facilitação da violência e abuso sexual contra crianças e adolescentes.

2 – Incluir em todas as legislações pertinentes à habitação os conceitos de sustentabilidade.

3 – O Ministério das Cidades deverá desenvolver as suas ações no sentido de nortear as políticas habitacionais, respeitando e conservando as peculiaridades de cada município do país.

4 – Implantação de infraestrutura de drenagem e efluente sanitários previamente à pavimentação e/ou calçamento.

5 – Que seja dado pela política econômica o mesmo ou maior incentivo para o transporte coletivo e mobilidade sustentável que os dados à indústria automobilística.

6 – Inserir no tema da mobilidade urbana além das vias terrestres, as hidrovias, vias férreas e espaço aéreo.

7 – Investir no planejamento e na execução de ações de educação para o trânsito.

8 – Que não se regularize qualquer situação irregular, mas que se estabeleçam muito bem os critérios, considerando as invasões que são por motivo de baixa renda, e que sejam penalizados os casos em que for provada a especulação imobiliária, especialmente o cuidado com as áreas de mangue, pois os danos são irreversíveis.

9 – Que haja integração de políticas em todas as áreas do Poder Público, para que as ações sejam tomadas de forma integrada para que cada uma considere a outra.

10 – Promover a qualidade de vida através de políticas públicas de manutenção das áreas rurais para garantir a produção de alimentos locais e sustentáveis com valor agregado.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Joinville