Fiscais dos municípios da AMUNESC, AMVALI e AMPLANORTE juntamente com os fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda – SEF/SC e com o apoio dos policiais da Polícia Rodoviária Federal – PRF realizaram mais uma fiscalização e mercadorias em trânsito na última semana 27/02, na rodovia que liga os municípios de Rio Negrinho e Mafra.
A fiscalização faz parte do programa “Com Nota Fiscal, Vai Legal” que tem por objetivo o desencorajamento da circulação de mercadorias sem documentação fiscal, o incremento no Valor Adicionado (VA) e a redução da sonegação fiscal, além de ações socioeducacionais voltadas a área fiscal.

Nesta fiscalização foram abordados mais de 100 caminhões de pequeno a grande porte, entre 14:00 às 20:30 horas. Foi a primeira realização de uma fiscalização no período noturno para verificar o fluxo de veículos, com o intuito de fazer uma conferência dos documentos fiscais, principalmente em caminhões que transportam madeira bruta e beneficiada. A maioria dos veículos abordados que transportavam madeira estavam em dia com as notas ficais, porém os fiscais alertaram que a quantidade tanto quanto o valor da carga estavam abaixo do que consta na nota fiscal”.

Em alguns casos, não só de caminhões que transportavam madeira, mas sim caminhões que transportavam diversos produtos foram emitidos alto de infração pela diferença entre o que consta na nota fiscal e o que consta efetivamente na carga. Alerta-se para que os motoristas observem os detalhes e principalmente, não saiam da sua origem sem a nota fiscal de acordo com a mercadoria transportada, tendo em vista que as operações de fiscalização serão constantes em diversas regiões do estado, sem programação e divulgação de dia e hora.

Atualmente, o programa “Com Nota Fiscal, Vai Legal” é realizado pelas associações de municípios – AMUNESC (Joinville), AMVALI (Jaraguá do Sul), AMPLANORTE (Mafra), AMERIOS (Maravilha) e AMNOROESTE (São Lourenço do Oeste). Este ano serão incluídas no programa mais quatro ou oito associações de municípios, cujos fiscais serão capacitados em abril e já atuarão na fiscalização a partir de maio em diversas regiões de Santa Catarina, com o principal objetivo de inibir a circulação de mercadorias sem documentação fiscal conforme a legislação vigente do ICMS.
Na próxima semana, os assessores da AMUNESC e da AMVALI estarão definindo um cronograma das próximas fiscalizações que acontecerão nos períodos de março e abril com total apoio da SEF/SC, abrangendo operações volantes em todos os municípios das regiões citadas.