O seminário destina-se aos contabilistas, segurados especiais, cooperativas, agroindústrias e produtores rurais – pessoas físicas e jurídicas, envolvidos no processo de produção, aquisição e comercialização de produtos rurais, tendo por objetivos:

1.Disseminar a legislação tributária para o meio rural, abordando a aplicabilidade do Cadastro do Produtor Primário – Bloco de Notas do Produtor;

2.Levar ao público participante conhecimentos referentes aos direitos que possuem ao cumprirem as obrigações perante a legislação previdenciária para o campo;

3.Contribuir para a melhoria da condição devida, saúde e integridade física do trabalhador que labuta no meio rural.

PROGRAMAÇÃO ENCONTRO

(20 de Novembro de 2014)

08:30 Abertura do Evento

08:45 Cadastro do Produtor Primário
 Alice Teresinha Bieger – SEF/SC

10:00 Contribuição ao FUNRURAL e ao SENAR
 Emerson C. Gava – SENAR/SC

10:45 Segurado Especial – Lei 11.718/2008
 Dalila Vier Fenandes e Silvana Bernardino – INSS 
           
12:00 Cadastro Ambiental Rural – CAR

12:30 Encerramento das atividades

Realização

SENAR – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural
AMUNESC –Associação dos Municípios do Nordeste de Santa Catarina

Certificação

Será fornecido certificado de participação.

Parcerias

SEF/SC -Secretaria de Estado da Fazenda
INSS –Instituto Nacional do Seguro Social
Prefeitura Municipal de Garuva
FAESC -Federação da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina

Este projeto resultado trabalho entre a SEF – Secretaria de Estado da Fazenda e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR com apoio da AMUNESC – Associação dos Municípios do Nordeste de Santa Catarina tendo como desafio orientar o público alvo quanto a aplicação correta da legislação previdenciária rural e da legislação tributária.

O papel de arrecadar encontra-se intimamente relacionado ao de orientar. É nesse sentido que as entidades, disponibilizam aos seus contribuintes o conhecimento dos dispositivos legais, procurando atenuar as dificuldades com que se deparam no cumprimento de suas obrigações, como também conhecer os seus direitos para melhor usufruí-los.

Com essa iniciativa espera-se cumprir com uma das suas principais funções, colaborar com o restabelecimento da cidadania e da dignidade daqueles que com seu trabalho, fortalecem o setor rural brasileiro.