Com tantas obrigações e poucos recursos, os municípios lutam pela sobrevivência. Essa realidade foi apresentada em números pelos prefeitos da Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc) à imprensa local e regional, nesta quarta-feira (16). A conversa foi comandada pelo presidente da Amunesc, prefeito de São Bento do Sul, Fernando Tureck e contou com a participação do Presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e prefeito de Chapecó, José Caramori.

A crise, que vem afetando os gestores municipais, tem trazido grande preocupação. Em todos os municípios brasileiros  a realidade é a mesma: não dá mais para sustentar tantas responsabilidades com recursos federais cada vez mais enxutos. E os problemas não param por aí. Com a crescente municipalização dos serviços públicos, as reponsabilidades aumentaram consideravelmente. Hoje os municípios assumem uma série de atividades que cabem especialmente ao governo federal e estadual e por outro lado, os recursos para arcar com estas demandas não são suficientes. Um dos grandes déficits está nos programas criados pela União, onde a contrapartida do município é normalmente maior do que o repasse vindo dos outros governos, principalmente para saúde e educação. 

Os municípios que já vinham sentindo a dura realidade com a desoneração de alguns impostos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), agora sentem também os efeitos da baixa produção industrial e do baixo consumo provocado pela crise, que tem afetado diretamente o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Já em relação ao Imposto sobre circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), o recuo é ainda maior no acumulado do ano. Houve uma queda real de 3,60% de janeiro a julho deste ano, em relação a igual período do ano passado. Fernando Turek, lembrou que seu município teve uma queda de R$ 300 mil neste mês no repasse do FPM – Fundo de Participação dos Municípios. “Temos que dar prioridade à Educação e à Saúde”, destacou.

Enquanto em 2013 a União ficou com 59,76% de todos os tributos arrecadados no país, os Estados ficaram com 23,08% e para os mais de cinco mil e quinhentos municípios brasileiros foram os 17,17% restantes. “A situação real dos municípios do estado é muito grave   A crise se instalou no Brasil e não é culpa nossa. Se instalou a partir do governo federal e está afetando diretamente a todos os municípios. Nós precisamos de alternativas para superar a crise mesmo com problemas de baixa receita que estamos enfrentando. Decidimos trocar experiências e levar a discussão para o Encontro Sul Brasileiro de Prefeitos”, frisou José Caramori. O Encontro Sul Brasileiro de Prefeitos acontecerá de 13 a 15 de outubro, em Florianópolis.

Os prefeitos da Amunesc também declararam-se contra o aumento de impostos, porém defendendo que os impostos devidos sejam recolhidos corretamente. Para isso, solicitam o apoio da população no combate à sonegação, exigindo as notas fiscais em suas compras.

Veja também o que saiu na mídia:

Entrevista RBS TV Jornal do Meio dia: http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/jornal-do-almoco/videos/t/joinville/v/prefeitos-do-norte-de-sc-discutem-como-enfrentar-a-crise-economica/4471587/

Entrevista SBT Jornal do Meio dia:http://www.sbtsc.com.br/sbthd/q/3480/SBT_Meio_Dia/corte_de_gastos_na_prefeitura_de_garuva

Entrevista Radio Clube Joinville: http://www.radioclubejoinville.com.br/amunesc-faz-alerta-sobre-situacao-das-prefeituras/