São Bento do Sul está entre os três municípios de Santa Catarina que mais emitem Notas Fiscais de Produtor (NFP-e) por meio do modo eletrônico. O sistema, criado pela secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina em janeiro, tem como principal vantagem o fato do produtor não precisar mais se deslocar até o órgão competente – no caso de São Bento do Sul na secretaria Municipal de Agricultura – para emitir a nota impressa.
Marcelo de Lima, responsável pelo Setor de Nota Fiscal de Produtor e Movimento Econômico da secretaria de Agricultura, destaca que o sistema eletrônico também traz outras vantagens. “Todas as notas emitidas entrarão, automaticamente, no movimento econômico do município e contribuirão no cálculo do retorno do ICMS. As notas ficarão arquivadas e ficarão disponíveis para a Previdência Social quando o produtor solicitar sua aposentadoria”, esclarece.
Para fazer uso da nota eletrônica, o produtor necessita ter um computador com acesso à Internet e acessar o site da Secretaria da Fazenda do Estado (www.sef.sc.gov.br) e cadastrar-se no SAT (sistema de administração tributária). “Ele recebe uma senha e, assim, ficará habilitado a emitir a nota fiscal eletrônica, não só para os produtos de sua propriedade, mas também, para serviços prestados como turismo rural, hora-trator alugado para vizinhos ou eventual venda de máquinas e equipamentos usados”, detalha.
Segundo Marcelo, a secretaria de Agricultura dá toda assistencia para que o produtor consiga emitir a nota eletrônica, inclusive com a realização de reuniões com produtores das localidades de Ano Bom e Rio Natal, que concentram cerca de 20% do total de agricultores de São Bento do Sul. Atualmente o município ocupa a terceira colocação entre as 295 cidades catarinense que possuem um termo de cooperação com o Estado para a emissão das notas eletrônicas, ficando atrás somente de Guabiruba e Corupá.
“O destaque do nosso município é o fato de que com 922 contribuintes, já temos 87 credenciados no novo sistema, o que representa quase 10% do total”, enfatiza Lima. “Nossa meta é chegar a 50% de adesão e para tanto continuaremos trabalhando na divulgação dessa ferramenta, um sistema simples e de fácil adesão para que produtor possa utilizar”, completa. Marcelo destaca que é um grande passo para os agricultores migrarem para o modo eletrônico.
O prefeito Fernando Tureck atenta para o fato de que cidades com número muito maior de agricultores, ainda assim possuem uma produção muito menor que São Bento do Sul. “Isso prova a qualidade e a competência dos nossos trabalhadores do campo”, frisou.
De acordo com o secretário de Agricultura, Osmar Telma, esse resultado só pode ser obtido graças ao empenho dos antigos titulares da pasta, bem como envolvimento da equipe da pasta. “Para atingir tal patamar, só com muito trabalho”, resumiu Telma. A agricultura são-bentense foi responsável por movimentar R$ 28 milhões em 2014 e outros R$ 30 milhões no ano passado.
Fonte: Assessoria de Imprensa Prefeitura de São Bento do Sul
