O presidente da Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc), Júlio César Ronconi, prefeito de Rio Negrinho, recebeu a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), na sede da Associação, em Joinville, nesta segunda-feira (03), para apresentação do projeto SC Bem Mais Simples. Estiveram presentes prefeitos, secretários regionais, secretários e servidores municipais da Saúde, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Urbanismo e Tributos, contadores, consultores do Sebrae, bombeiros e

dirigentes empresariais.

O programa visa diminuir a burocracia, facilitar e agilizar a abertura de empresas. Na ocasião, os prefeitos da Amunesc assinaram Acordo de Intenção para implantação do Programa SC Bem Mais Simples nos Municípios.

Para o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Carlos Chiodini, é uma oportunidade para os gestores municipais conhecerem a proposta e firmarem o termo de intenção. “Nossa a finalidade é dinamizar o processo de abertura, alterações e fechamento de empresas em todo o Estado. Para isso, contamos com apoio das prefeituras, necessitamos da cooperação mútua para que o projeto se torne realidade”, diz Chiodini.

O projeto prevê o Enquadramento Empresarial Simplificado (EES), com base nas informações constantes da autodeclaração dos empreendedores. O objetivo é diminuir os entraves para aberturas, licenciamentos, alvarás, fechamentos, entre outros processos para empresas de baixa complexidade, ou seja, com atividades que não comprometem a segurança sanitária, ambiental e com baixo potencial poluidor.

“Iniciamos esta ação há dois anos e criamos uma força-tarefa para atender o setor produtivo. Vemos na simplificação o caminho para fortalecer nossa economia e tenho certeza que será um grande incentivo aos empreendedores”, afirma o secretário da SDS, Carlos Chiodini.

SC Bem Mais Simples

A simplificação foi criada a partir do grupo de trabalho formado por membros da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc), Secretarias de Estado da Fazenda (SEF), Saúde (SES), Segurança Pública (SSP), Casa Civil (SCC), Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros Militar, além do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS).