Joinville,
A Prefeitura de Joinville abriu as inscrições de projetos culturais para o Mecenato Municipal de Incentivo à Cultura (MMIC), do Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura (Simdec), referente ao exercício de 2017.
As pessoas interessadas devem se inscrever até o dia 8 de dezembro (sexta-feira). Podem participar projetos culturais elaborados por pessoas físicas ou jurídicas, residentes e domiciliadas em Joinville há mais de dois anos.
O edital com todas as informações sobre o concurso, foi divulgado pela Secretaria de Cultura e Turismo (Secult), na quarta-feira (22/11), por meio da Portaria 96/2017, publicada no Diário Oficial do Município.
Neste ano, serão destinados R$ 3.977.409,93, valor 11,58% superior aos recursos distribuídos em 2016.
As 19 categorias contempladas pelo Simdec permanecem as mesmas, assim como os critérios de avaliação, já que seguem os moldes do Decreto 12.839/2006, atualmente vigente.
No entanto, os proponentes devem estar atentos às mudanças na forma de inscrição dos projetos. Ao contrário do que aconteceu em 2016, neste ano, as inscrições deverão ser feitas presencialmente, na Secult (rua José Vieira, 315 – entrada pelos fundos do Centreventos Cau Hansen), sempre das 8 às 14 horas.
O prazo final para a entrega dos documentos será dia 8 de dezembro, às 14 horas, e não haverá prorrogação.
Informações das regras
Na segunda-feira (27/11), às 19 horas, a Secult vai realizar no Teatro Juarez Machado (anexo ao Centreventos Cau Hansen) uma reunião com os proponentes, a fim de esclarecer dúvidas e reforçar as regras previstas pelo edital do Simdec 2017.
Em relação ao cronograma do concurso, após o encerramento da entrega das propostas, será realizada e análise das documentações e haverá prazo de três (03) dias para a impetração de recursos. A expectativa é que os projetos aprovados sejam divulgados no dia 14 de dezembro (quinta-feira).
Os recursos destinados ao Mecenato são captados pelo apoio cultural (doação/patrocínio) de empresas joinvilenses, por meio de renúncia fiscal de até 30% do pagamento de Imposto Sobre Serviços (ISS) e Imposto Territorial Urbano (IPTU).
Informações adicionais
Diego Rosa
Secretaria de Comunicação (Prefeitura Municipal de Joinville)
E-mail: drimprensa@gmail.com
Telefone:
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