Em audiência pública realizada no plenário da Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (21), a Prefeitura de Joinville apresentou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. 

A audiência é a oportunidade aberta à comunidade para conhecer os programas e ações do governo em todas as áreas de sua atribuição. A apresentação foi realizada pela diretora executiva da Secretaria de Administração e Planejamento (SAP), Ana Paula Souza Bernardino de Oliveira, acompanhada por técnicos da Gerência de Orçamento. 

Pela Câmara, os trabalhos foi coordenado pelo vereador Fábio Dalonso, com a presença do vereador Ninfo König. A consulta pública continua aberta pela internet no site da Prefeitura até o dia 27 de junho. Lá está a proposta integral da LOA. 

As sugestões ou críticas serão avaliadas pelo Município e poderão ser incluídas quando do encaminhamento do projeto de lei ao Poder Legislativo. A Prefeitura tem até o dia 30 para protocolar o projeto na Câmara. 

A LDO está propondo para o próximo ano um orçamento de R$ 3,04 bilhões, que representa um crescimento de 6,66% com relação ao deste ano, que é de R$ 2,850 bilhões. 

Segundo a proposta da LDO, as áreas que serão contempladas com mais recursos são a Saúde (24,42%), Educação (21,93%) e Urbanismo (14,32%), que somam 60,67% do orçamento. 

Os investimentos em todas as funções e programas de governo, onde estão estabelecidas as diretrizes e metas orçamentárias, estão incluídos no atual Plano Plurianual (PPA), com vigência de 2018 a 2021. 

Depois de aprovados o PPA e a LDO resta a aprovação pela Câmara de Vereadores da Lei Orçamentária Anual (LOA), que detalha os aspectos operacionais das contas da Prefeitura. 

O projeto da LOA de 2019 deve ser protocolado na Câmara de Vereadores pelo Executivo até o dia 30 de setembro.

Informações adicionais
Diego Rosa
Secretaria de Comunicação (Prefeitura Municipal de Joinville)