A Associação de Municípios do Nordeste de Santa catarina (Amunesc) foi sede, na tarde desta quarta-feira (30), da 4ª Reunião do Colegiado de Educação da Associação. Na pauta da reunião estava o debate sobre educação inclusiva, já iniciado na reunião anterior.

A secretária de Educação de Joinville e coordenadora  do colegiado, profª drª Sônia Regina Victorio Fachini, fez uma apresentação sobre o tema e exibiu dados significantes. Somente em Joinville, as escolas da rede municipal de ensino atendem a aproximadamente 5.557 crianças e/ou adolescentes com deficiência ou outras necessidades especiais.

“O assessoramento às alunas e aos alunos, assim como a capacitação e o reconhecimento dos professores e demais profissionais que lidam com estas crianças e adolescentes é essencial para a integração e o desenvolvimento social de nossos municípios. É preciso implementar políticas públicas eficazes, favorecer a formação continuada dos professores e equipar as escolas com equipes multidisciplinares que atendam nossa comunidade escolar com qualidade”, afirmou o secretário-executivo da Amunesc, Tufi Michreff Neto.

Na reunião foram abordados ainda temas como o calendário letivo e a hora-atividade, além de discutida a implantação do Currículo Base da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Território Catarinense, proposta pelo Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC) como adequação à Base Nacional Comum Curricular.

Outro assunto em pauta foi a desvinculação das receitas proposta pelo Governo Federal. Constitucionalmente, 25% do total líquido arrecadado pelos municípios em impostos deve ser aplicado em educação. Em tese, a desvinculação possibilitaria a flexibilização deste montante e poderia impactar diretamente nos investimentos em educação. Para promover maior compreensão, a próxima reunião do Colegiado contará com uma apresentação sobre o tema.