A Amunesc sediou, na manhã desta segunda-feira (02), a 4ª reunião do Colegiado de Captação de Recursos e Gestão de Convênios da Associação. O último encontro do ano do Colegiado teve a liderança da coordenadora, Marise Teresinha Heinig, e contou com participação do Secretário-Executivo da Amunesc, Tufi Michreff Neto.

Na reunião foram abordadas as alterações da Portaria Interministerial 424/2016, que “regula os instrumentos de repasse celebrados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal com órgãos ou entidades públicas ou entidades privadas sem fins lucrativos para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco, que envolvam a transferência de recursos financeiros oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União”.

Na pauta estava ainda o Cadastro de Obras na Plataforma + Brasil e a Recomendação Acórdão 1079, que trata das obras paralisadas no país e das operações de crédito com garantia FPM e com garantia da União, além da organização do calendário de eventos para os meses de fevereiro e março de 2020. Para estes meses ficou definida a realização de duas oficinas:

FEVEREIRO – Oficina referente ao Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União – MEG-Tr.

MARÇO – Curso Plataforma + Brasil: Módulo B – Execução e Prestação de Contas (módulo B já realizado pelo programa Amunesc Capacita).

A reunião do Colegiado encerrou com a consulta no site oficial dos Fundos de Saúde (FNS) e da Educação (FNDE) e com a análise dos convênios do município de São Francisco do Sul. Também foram discutidas as emendas impositivas dos parlamentares do Estado e as orientações referente ao cadastro das mesmas no Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (SIGEF).

O Colegiado de Captação de Recursos e Gestão de Convênios retoma suas reuniões em fevereiro de 2020.