A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) divulgou nesta semana os dados definitivos do Índice de Participação dos Municípios (IPM), destacando um aumento estimado de 10% na arrecadação para o próximo ano. O número serve de base de cálculo para o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do estado aos municípios em 2020. Somente para os municípios da Amunesc a expectativa de receita aos cofres públicos é de quase 820 milhões de reais.

O destaque da região é a cidade de Joinville, líder também no ranking estadual. Com IPM de 8,32%, Joinville deve receber aproximadamente R$ 523 milhões em 2020. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Produto Interno Bruto do município é o maior do estado, alcançando aproximadamente R$ 27,3 bilhões. Os dados do IBGE são referentes à última pesquisa e refletem dados de 2017.

O segundo município da Amunesc com maior arrecadação continua sendo São Francisco do Sul, com receita prevista de R$ 92 milhões em 2020 com o repasse do ICMS. O município atingiu o IPM de 1,45%. A terceira colocação segue com Araquari, que atingiu 1,15% do IPM e deve receber aproximadamente R$ 75,6 milhões nos próximos meses.

AMUNESC PROPORCIONA AUMENTO DA RECEITA

Através da realização de auditorias e recursos administrativos em primeira e segunda instância a Amunesc foi responsável pela recuperação de valor adicionado de mais de R$ 1 bilhão para os municípios da região. Sem os trabalhos realizados pela Associação as prefeituras deixariam de receber aproximadamente R$ 24,3 milhões em 2020.

Para o secretário-executivo da Amunesc, Tufi Michreff Neto, este é um grande benefício dos municípios associados: “o trabalho da equipe técnica da Amunesc proporcionou a recuperação de quase 3% do valor total, que não existiria ou seria redistribuído para outros municípios se não fizéssemos auditorias constantes e se não promovêssemos os recursos administrativos. Estes mais de R$ 24 milhões agora voltarão aos cofres municipais e poderão ser aplicados em saúde, educação, segurança e outras áreas que beneficiam a população”, afirmou Tufi.

CÁLCULO DA PARTILHA

Apesar de ser um tributo estadual, 25% do total arrecadado com o ICMS é partilhada entre os 295 municípios de Santa Catarina, tendo como base o seguinte cálculo: 15% é dividido de forma igualitária para todas as prefeituras, e 85% é dividido proporcionalmente à participação de cada município no movimento econômico de operações. Ou seja: os municípios onde se efetuam operações que geram um maior valor econômico (também chamado de Valor Adicionado) tendem a ser compensados com uma parcela mais significativa no retorno do ICMS.