Na última semana a Amunesc prestou contas dos trabalhos desenvolvidos em 2019 pela Assessoria Tributária da Associação. O prefeito Rodrigo Adriany David, de Garuva, Clenilton Pereira, de Araquari, e Marlon Neuber, de Itapoá, receberam o Secretário-Executivo da Amunesc, Tufi Michreff Neto, e o Técnico Tributário Carlos Lima para acompanhar os resultados do acompanhamento do Movimento Econômico. 

Foram entregues aos prefeitos o relatório contendo a previsão de retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 2020 e o detalhamento do Índice de Participação dos Municípios (IPM) de toda Santa Catarina. Os números apresentados fazem parte do levantamento realizado pela Associação em 2019, através da apuração de documentos fiscais, auditorias nas Declaração do ICMS e do Movimento Econômico (Dimes) feitas pelas empresas, e dos recursos movidos pela Associação em primeira e segunda instância. O trabalho desenvolvido resulta em aumento no Valor Adicionado (VA) e consequentemente na arrecadação municipal através da correção dos valores do ICMS para as prefeituras associadas.

Um dos destaques da região é o município de Araquari, em constante desenvolvimento das atividades industriais. Trata-se da terceira cidade da Amunesc com maior arrecadação do ICMS, atrás somente de Joinville e São Francisco do Sul. Para 2020, a previsão de retorno do imposto estadual para o município é de R$ 72,6 milhões, dos quais R$ 5,9 milhões foram resultado das auditorias feitas pela Associação.

Para o prefeito Clenilton Pereira, a Assessoria Tributária da Associação é decisiva no município: “o trabalho que a Amunesc tem com a gente é extremamente importante. Nós somos um dos municípios que mais arrecada na região e este impacto é ainda maior devido ao trabalho realizado pelo Carlos na Amunesc, Associação que é defensora dos nossos municípios. Isso resulta em aumento da nossa receita e a gente tem a necessidade disso por conta do desenvolvimento, que é muito grande, que é muito rápido. Se a gente não tiver uma receita à altura ou próximo disso a gente cria um caos aqui.  O trabalho que a Amunesc tem feito é um trabalho essencial e a gente só tem a agradecer, não só como prefeito, mas falo em nome de cada cidadão araquariense”, afirmou Clenilton.

Em Garuva e Itapoá, as auditorias do Movimento Econômico também geraram resultados positivos. Para Garuva, a previsão de retorno do ICMS em 2020 é de R$ 14,5 milhões, sendo que R$ 2,8 milhões foi acrescido devido à Assessoria da Amunesc. Para Itapoá, a previsão de receita neste ano com o ICMS é de R$ 12 milhões, dos quais R$ 1,05 milhão deve-se ao valor recuperado com o trabalho da Associação. “A apuração dos valores fez em prol da Fazenda de Itapoá vai contribuir com o desenvolvimento de toda a população itapoaense e podemos usar esses recursos para a melhoria da qualidade de vida do nosso povo”, declarou o prefeito Marlon, de Itapoá.

Para Dr. Rodrigo, prefeito de Garuva e também presidente da Amunesc na gestão 2020, “o trabalho de cuidado que a Amunesc tem em relação ao retorno de ICMS detalhado por município é muito importante pela especificidade. Este é um trabalho glorioso que traz retorno tanto pra Amunesc quanto para o município de Garuva. O município não teria essa capacidade técnica de ter um profissional que conseguisse mensurar o que o município teria direito a arrecadar, e isso em números faz com que o município de Garuva arrecade quase três milhões de reais que deixariam de estar para a comunidade de Garuva e estariam vinculados a outra população”, concluiu o prefeito.

Para 2020, nos municípios da Amunesc está prevista uma receita de R$ 820 milhões somente com o retorno do ICMS, sendo que R$ 24,3 milhões foram recuperados com o trabalho da Associação. Segundo o Secretário-Executivo da Amunesc, “é importante destacarmos que este é um trabalho realizado ao longo de todo o ano, onde além das fiscalizações pontuais e auditorias também participamos ativamente do Grupo de Acompanhamento da Apuração do Valor Adicionado (GAAVA), que acompanha o Índice de Participação dos Municípios (IPM) no produto do ICMS e discute regularmente as políticas adotadas neste acompanhamento. Poucas Associações têm um representante próprio no grupo, defendendo os interesses da região, e este é mais um dos nossos diferenciais”, afirmou Tufi.