Na gestão municipal, uma das áreas mais afetadas com a crise gerada pelo Novo Coronavírus foi a Assistência Social. Com as medidas de isolamento social emitidas por decretos estaduais e municipais, diversas famílias foram atingidas e tiveram comprometimento de renda, levando a uma demanda crescente por benefícios sociais. Para auxiliar na arrecadação de recursos para a pasta, o Colegiado de Assistência Social tem atuado de forma a integrar as decisões e facilitar o repasse de informações. 

Em reunião realizada no dia 13 deste mês, o Colegiado apresentou a medida publicada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, abrindo prazo para o recebimento da segunda e da terceira parcela do cofinanciamento estadual de 2020. A medida disponibiliza aos municípios aproximadamente R$ 19 mil por unidade de Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), a serem aplicados na concessão de benefícios eventuais e proteções básica e de média e alta complexidade. Para a região da Amunesc o montante é de cerca de R$ 460 mil, sendo quase R$ 180mil somente para Joinville, que conta atualmente com nove unidades de CRAS.

“A Assistência é uma área prioritária nos municípios em tempos difíceis como os que estamos enfrentando, e o fortalecimento das políticas públicas de assistência passa diretamente pelos recursos oferecidos pelos governos federal e estadual, por isso defendemos a articulação e trabalhamos de forma a possibilitar que os municípios sejam bem assessorados e tenham condições de acesso a todos os recursos”, declarou o Secretário-Executivo da Associação, Tufi Michreff Neto.

A Assessora em Assistência Social da Amunesc, Evelise Maria Junkes Buzzi, esclarece: “desde que começou a pandemia estamos acompanhando cada município. Na execução dos serviços, dos benefícios e  das informações em relação ao benefício emergencial. Acho que como colegiado estamos cumprindo nosso papel: orientando, elaborando planos, busca informações junto ao estado e ao governo federal, estamos acompanhando os repasses e como eles podem ser usados”, concluiu. 

No encontro realizado por videoconferência, os responsáveis pelas Secretarias de Assistência Social da região da Amunesc também informaram as principais modificações nos protocolos e no atendimento. Veja abaixo. 

Araquari

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Araquari planejou e operacionalizou a prestação de serviços e benefícios socioassistenciais conforme orientações e decretos dos governos municipal, estadual e federal. Identificada como a maior demanda socioassistencial no primeiro momento, a concessão de benefício alimento foi planejada e executada conforme orientações da Política Nacional de Assistência Social e a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Para operacionalização do atendimento às famílias, foi disponibilizado um canal de comunicação para cadastramento das solicitações realizadas. 

Após o retorno dos atendimentos dos equipamentos socioassistenciais municipais, o atendimento aos usuários está sendo realizado em sistema de agendamento nos equipamentos CRAS e CREAS, e os Benefícios Eventuais e entregas estão sendo realizadas no domicílio, com todas as recomendações do Comitê de Combate ao Covid – 19 e demais orientações e normas.

“O atendimento do Cadastro Único, em princípio foi ofertado via telefone, mas devido à realidade do município, está sendo realizado por sistema de agendamento nos equipamentos e no setor responsável. Esta decisão foi tomada levando-se em consideração que a maioria dos usuários não dispõe de recursos para telefonia e que o setor Cadastro Único é próximo as agências bancárias e lotérica, facilitando a resolução das pendências por parte dos usuários”, afirmou a Secretária de Assistência Social de Araquari, Fabiana Pinto Podara.

Segundo a pasta, no período de 18 de março a 8 de abril foram entregues 443 cestas-básicas, 308 kits de limpeza e higiene. Deste total, 88 cestas básicas foram destinadas para aldeias indígenas e 21 para comunidades quilombolas. No total, 18 bairros da cidade foram atendidos.

Balneário Barra do Sul

Segundo a Secretária de Assistência Social de Balneário Barra do Sul, Rosemery Michels, “o maior desafio nesse momento é estabelecer relações de proteção e acolhimento humanizado num momento em que se recomenda e se faz necessário o distanciamento social entre as pessoas, além de também termos dificuldade de articular esses atendimentos a todos os que necessitam associado aos recursos limitados”, declarou.

Prevendo a possível situação e dificuldades econômicas que as famílias enfrentariam por conta do isolamento social decretado, a Secretaria solicitou à empresa fornecedora já licitada que realizasse a entrega do restante das cestas básicas contratadas pela prefeitura, possibilitando o atendimento de 97 famílias no período entre 25/03 a 02/04. Após este período a Secretaria realizou mais duas compras de cestas-básicas, totalizando 200 cestas adquiridas. Segundo Rosemery, até o momento a prefeitura realizou a entrega de 244 cestas-básicas às famílias do município.

“A princípio a ideia era atender a todos os que necessitassem e procurassem nossos serviços, assim deixamos a demanda livre, contudo a demanda apresentada foi imensa. Como estamos trabalhando somente com recursos municipal, não contando com cofinanciamento Estadual, nem tampouco Federal, definimos que o público prioritário neste atendimento seriam famílias que estão com ausência total de renda, sem acesso a outros benefícios, como o auxilio emergencial, aposentadorias, pensões, beneficio assistencial e/ou previdenciário, ressaltando que este critério é avaliado com cuidado no momento da concessão ou não do beneficio, considerando principalmente o contexto familiar, renda e quantidade de membros na família”, concluiu a Secretária. 

Campo Alegre

Em Campo Alegre, A Secretaria de Assistência Social está participando ativamente em todas as ações do município na Comissão Covid-19. Apesar de atuarem em todas as proteções, é no CRAS que estas ações estão sendo mais intensas. A maior demanda, segundo a pasta, está atualmente no atendimento de beneficios eventuais e na prestação de serviços do auxílio emergencial, atualização cadastro único e bolsa família.  

“Nossos equipamentos/proteções estão todos abertos, tanto no CRAS como na Gestão, atendendo os usuários sempre tendo o cuidado com a proteção individual de cada servidor. Mas neste período de pandemia os assistentes sociais têm seu papel fundamental nestas ações”, declarou a Secretária Márcia Regina Schadeck Friedrich.

Garuva

Para auxiliar a gestão municipal no enfrentamento ao novo coronavírus, a Assistência Social de Garuva entrou na linha de frente com atendimentos presenciais e por telefone, realizando o cadastramento das famílias em situação de vulnerabilidade. Segundo a Secretaria, até o dia 13 de maio 1.022 famílias foram atendidas com auxílio alimentação e cinco com auxílio aluguel. O auxílio alimentação foi entregue para 727 famílias do município, e aproximadamente 60 pessoas fizeram uso do transporte oferecido pela prefeitura para acesso à Caixa Econômica Federal. 

Segundo a Diretora de Desenvolvimento Social e Habitação do município, Marina Paula Muller, foram indeferidas 111 solicitações. “Neste momento temos duas pessoas em situação de rua e um total de 18 famílias com divergências no endereço, que não foram encontradas para a entrega do benefício. Temos ainda 131 famílias aguardando a entrega e 35 aguardando visita domiciliar”, afirmou. 

Itapoá

A crise de insegurança alimentar ocasionada pelo isolamento social e afastamentos das atividades de trabalho remunerado mobilizou a Secretaria Municipal de Assistência Social de Itapoá a ampliar os canais de atendimento à população, disponibilizando contato via WhatsApp e cadastro online. Desta forma, o município consegue acolher todas as solicitações, evitando aglomerações nos equipamentos e descongestionando os canais de atendimento. 

“É de amplo conhecimento que a pandemia gerou uma crise sem precedentes, atingindo centenas de famílias que não eram atendidas ou cadastradas nos sistemas. Recebemos mais de 1,5 mil solicitações. Para organizar os dados a serem analisados pelas assistentes sociais, redistribuímos as equipes (técnicos, facilitadores e outros trabalhadores do SUAS) e solicitamos apoio da Defesa Civil local para entrega dos benefícios, visando garantir a agilidade e prontidão necessária para atender as famílias identificas pelas equipes técnicas como prioritárias para acessar os benefícios eventuais”, declarou a Secretária Célia Maria Konell. 

Segundo a Secretaria, no primeiro momento foram atendidas 392 famílias diretamente no CRAS;, e com o apoio da Defesa Civil na primeira ação do Plano de Contingência foram atendidas mais 217 famílias. Os trabalhadores que atuam no CRAS realizaram a entrega de 233 benefícios e, através da integração com a sociedade civil (entidades, voluntários, etc.) e iniciativa privada, o município atendeu mais 100 famílias.  

“Sabemos que ainda precisamos avançar na qualidade e na ampliação das ações dos serviços socioassistenciais, visando fortalecer o vínculo da equipe técnica com os usuários atendimentos e acompanhados, mesmo diante da pandemia e das restrições quanto ao atendimento presencial. Para tanto, estamos elaborando a segunda fase do Plano de Contingência, prevendo integração de ações com a Secretaria de Saúde, estratégias e recursos necessários, também para atuar em prol das pessoas em situação de rua, nosso maior desafio neste momento”, concluiu a Secretária.

Atualmente os atendimentos são realizados preferencialmente por telefone, e de forma presencial no CRAS ou no domicílio quando necessário. O Setor do Cadastro Único trabalha prestando orientações gerais para acesso aos Programas Sociais do Governo Federal, em especial o Auxílio Emergencial, e atende presencialmente, por agendamento, às atualizações e inclusões no Cadastro Único. Conforme nota emitida pela pasta, as demais ações dos serviços socioassistenciais estão sob cuidados das psicólogas e da orientadora social que compõem as equipes da Secretaria. 

Joinville

“Em Joinville, os nove CRAS estão trabalhando em formato de agendamento e somente para atendimentos de cadastramento para acesso aos benefícios sociais dos governos federal, estadual e municipal, tais como Programa Bolsa Família e Tarifa Social de Água e Luz”, declarou o Secretário Vagner Ferreira de Oliveira. Além disso, a Secretaria de Assistência Social de Joinville tem atendido às pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social e insegurança alimentar e nutricional com várias ações específicas nesse momento de Pandemia.  

No que tange à Segurança Alimentar e Nutricional especificamente, destacam-se o fornecimento de 6.652 cestas básicas, contabilizando 81,4 toneladas entregues para as famílias através da Central de Teleatendimentos; a disponibilização de 17 mil marmitas no almoço e 750  kits café da manhã nos Restaurantes Populares da cidade, em parceria com a Associação de Segurança Alimentar e Nutricional de Joinville (ASANJ); e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): o Projeto teve retorno neste mês de Maio e atendeu nove Agricultores/Psicultores, adquirindo cinco mil quilos de Alimentos (entre hortifruti e filés de tilápia), contemplando assim treze Instituições de Acolhimento e os Restaurantes Populares. Através deste projeto estão sendo atendidas as Instituições referidas nos Decretos como Serviços Essenciais, ou seja, o acolhimento de crianças, idosos, pessoas em situação de rua, gestantes, residência inclusiva, entre outras. Trata-se de uma importante ação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), realizado em parceria com o Programa Mesa Brasil Sesc, responsável pela logística de entrega para as Instituições Sociais.

Rio Negrinho

A Secretaria de Assistência Social de Rio Negrinho está aberta para atendimento ao público das 08h às 14h de segunda a sexta feira, para garantir que a oferta de serviços e benefícios essenciais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) alcance todos que necessitarem. 

“Os atendimentos no Cadastro Único e nos Benefícios Eventuais tiveram um aumento muito significativo. A crise vem afetando diversas famílias do Município, algumas famílias que já se encontravam em situação de vulnerabilidade podem ter sua condição agravada, ao tempo em que famílias que anteriormente não precisavam de suportes da Assistência Social podem passar a demandá-los, algo que já é realidade no Município”, declarou a Secretária Lourdes da Silva Souza Pires. 

A pasta divulgou que as atividades coletivas de alguns Serviços e Programas da Secretaria estão suspensos, como os grupos da terceira idade e a realização de oficinas de grupos no CRAS e CREAS, mas tanto a Secretaria de Assistência Social quanto os Equipamentos socioassistenciais CRAS e o CREAS reorganizaram seus atendimentos em forma de escala para contemplar a atenção às demandas relacionadas ao contexto da pandemia.

Em Rio Negrinho, a Secretaria de Assistência Social também teve um papel importante para garantir que muitas pessoas tivessem informações corretas para acessarem o Auxílio Emergencial do Governo Federal, que, por ser totalmente acessado via aplicativo de celular, e por ter um processo demorado até a liberação, gerou muitas dúvidas. 

“É importante frisar que a Assistência Social é um direito garantido por Lei e qualquer indivíduo ou família que necessitar de atendimento pode procurar diretamente o CRAS, CREAS ou a Secretaria de Assistência Social”, concluiu a Secretária.

São Bento do Sul 

Com o decreto estadual de medidas de distanciamento social e quarentena, a partir do dia 19 de março a Secretaria de Assistência Social de São Bento do Sul passou a atender via WhatsApp e telefone móvel nos serviços do Conselho Tutelar, Benefício Eventual, Bolsa Família, CADÚnico, e sobreaviso. Após o dia 31 de março, porém, a pasta reorganizou as escalas de trabalho e possibilitou home office para os CREAS e a gestão.

“Como fazemos parte dos serviços essenciais alteramos a forma de executar os serviços, ou seja, voltamos a trabalhar no dia 14 de abril, com CRAS atendendo à demanda espontânea, CADÚnico por agendamento e CREAS com atendimentos reduzidos e preferencialmente por telefone quando possível. Nos atendimentos servidores e usuários estão usando máscara e álcool em gel”, informou a Secretária Fábia Alessandra Mengarda Belarmino.

As visitas domiciliares e o trabalho em grupo seguem suspensas no município. Atualmente, são realizadas visitas somente para casos urgentes ou emergenciais. 

São Francisco do Sul

Para atender à demanda dos usuários e garantir o acesso aos benefícios eventuais, a Secretaria de Assistência Social de São Francisco Sul tem atendido com revezamento da equipe, que atualmente tem carga horária 6h. 

“A demanda referente ao benefício eventual de cesta básica foi bem elevada neste período, chegando a ser entregue mais da metade da quantidade prevista para o ano, e tivemos também outra grande demanda referente à orientação sobre o auxílio emergencial e atualização/inclusão de Cadastro único. Nossas equipes atuaram na orientação dos usuários, inclusive realizando parceria com demais secretarias e com a agência da Caixa Econômica Federal para orientar as famílias inscritas no Cadastro Único”, declarou Taiane Bittencourt de Oliveira Furtado, Secretária Municipal Interina de Assistência Social. 

O município está atuando com ações estão previstas por um Plano de Contingência, e qualquer atendimento deve ser previamente agendado conforme a necessidade apontada pelos profissionais da Secretaria. As atividades do Casa Abrigo permaneceram inalteradas, seguindo orientações para o cuidado de higienização do local. As visitas domiciliares e visitas na instituição foram suspensas.