Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (03), prefeitos e secretários municipais analisaram a matriz de risco proposta pelo governo estadual para balizamento das decisões municipais sobre ações de combate a Covid-19. O encontro teve caráter técnico e resultou em criticas que serão absorvidas pelo governo para aperfeiçoar a ferramenta. A principal crítica reside na dificuldade de parametrização e nos critérios elencados para a configuração do grau de risco das regiões. 

Profissionais do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de SC (COSEMS) e do Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES) fizeram a apresentação da matriz, que contém os indicativos de descentralização e regionalização das ações de combate ao Novo Coronavírus. A medida atende à requisição dos prefeitos por autonomia nas liberações, e será disponibilizada na próxima segunda-feira. A ideia é que as administrações municipais tenham subsídios técnicos e científicos para orientar as decisões sobre o que abre e o que fecha, mas esbarra em alguns obstáculos.

A matriz calcula a gravidade potencial da região com base em quatro dimensões, considerando o nível de isolamento social, a incidência e a capacidade de investigação, testagem e monitoramento de casos, a ocupação de leitos hospitalares de enfermaria e UTI e a letalidade. Com base nos dados apresentados, em avaliação feita pela matriz nesta terça-feira (02), a macrorregional de saúde do planalto norte e nordeste se enquadraria no risco potencial grave, indicado em gráfico pela cor laranja no mapa. A região estaria, assim, a um ponto do nível máximo de gravidade no estado.

O Secretário-Executivo da Amunesc, Tufi Michreff Neto, acompanhou a reunião e destacou a fragilidade de dois dos critérios utilizados pela ferramenta. “A partir do momento em que tivermos a liberação do transporte coletivo nos nossos municípios, o nível de isolamento social deve baixar e isso aumentaria o potencial de risco da nossa região, dificultando a tomada de decisão dos prefeitos. Além disso, temos realidades de testagem diferentes nos municípios da região e este parâmetro também penalizaria as administrações municipais. Se o peso nessa matriz não for bem calibrado, não vai refletir a realidade da região”, afirmou Tufi.

Segundo o Cosems, quanto menor o nível de isolamento, maior deve ser a capacidade de investigação da vigilância epidemiológica, com a ampliação da testagem e o acompanhamento e isolamento de casos suspeitos. A Diretora da Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde estadual, Raquel Bittencourt, explicou: “a testagem deve ser feita dentro dos parâmetros do Ministério da Saúde, e mesmo os casos suspeitos que não são testados devem ser acompanhados pela Vigilância Epidemiológica, bem como os familiares. Esses casos também são considerados pela matriz, através de acompanhamento de ferramentas já disponíveis aos municípios”, declarou Raquel.

Para a gerente de gestão estratégica e articulação da rede em saúde de Joinville, Keli Bett, a contabilização dos leitos é outro ponto crítico na ferramenta apresentada hoje. “A matriz considera todos os leitos de UTI, não somente os destinados para Covid-19, e isso coloca nossa região no nível de gravidade máximo nesse quesito, mas se considerarmos somente os leitos Covid nós estamos com muita tranqüilidade. Atualmente temos aproximadamente 70% dos leitos exclusivos para Covid com ociosidade, mas se considerarmos todos os leitos nós temos 80% de ocupação. Esse critério precisa ser revisto”, solicitou. O Cosems respondeu afirmativamente à solicitação e deve modificar a plataforma para permitir a visualização de ambos os casos, de leitos totais e leitos exclusivos para atendimento de casos do Novo Coronavírus.

A reunião foi articulada pela Federação Catarinense dos Municípios e contou com a presença de prefeitos e secretários de saúde dos municípios integrantes da Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina, da Associação dos Municípios do Vale do Itapocu (Amvali) e da Associação dos Municípios do Planalto Norte (Amplanorte). A Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina (Cisnordeste), Ana Jansen, e o coordenador do centro de apoio aos Direitos Humanos do Ministério Público de Santa Catarina, Douglas Martins, também acompanharam a reunião. 

Para o Diretor Executivo da Fecam, Rui Braun, o resultado da reunião é positivo, mas há a preocupação em manter a vigilância do municipalismo. “Estamos passo a passo evoluindo. Se antes reclamávamos da falta de interlocução com o governo, hoje vemos que essa aproximação está acontecendo. É preciso deixar claro, porém, que esta é apenas uma ferramenta técnica que vai ser disponibilizada pelo governo do estado, e que os municípios poderão balizar suas decisões com base em outras ferramentas, o que confere a eles responsabilidade sobre as decisões que serão tomadas a nível municipal. É de extrema importância que os prefeitos tomem suas decisões com base em dados técnicos e critérios metodológicos científicos, pois haverá constante cobrança e vigilância da população e do Ministério Público”, concluiu Rui.

A matriz de risco será avaliada em outras quatro reuniões com diferentes macrorregiões de saúde, e será disponibilizada para as prefeituras na próxima segunda-feira (08). A previsão é de que a ferramenta fique também disponível para consulta pública.