Em assembleia realizada na manhã desta segunda-feira (17), os prefeitos dos municípios integrantes da Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc) aprovaram a criação de um consórcio multifinalitário para atender as prefeituras. Com ele será possível aumentar a relação de serviços oferecidos, através da captação de recursos e convênios firmados com a União e o Estado. 

 “Este é um passo que a gente vai dar adiante, para a abertura do consórcio da nossa macrorregião. A ideia já está criada. O consórcio será restrito às suas funções, ou seja, a cada ação iniciada, o município pode ou não aderir, respeitando as suas particularidades e necessidades”, afirmou o presidente da Amunesc e prefeito de Garuva, dr. Rodrigo Adriany David.

O advogado da Associação, Edson Roberto Auerhahn, declarou que o consórcio pode até mesmo auxiliar a condução da reconfiguração da região metropolitana. “O Consórcio é um instrumento jurídico que vem complementar a região metropolitana, tornando possível a execução de atividades administrativas”, disse. Após os prefeitos assinarem o protocolo de intenções de criação do consórcio, há o prazo de dois anos para aprovação da Câmara Municipal e a ratificação do protocolo.

A assembleia também debateu o reajuste na contribuição dos municípios à Associação, visando a contratação de novos profissionais para ampliar o escopo de projetos oferecidos aos associados, incluindo a contratação de profissionais de topografia, engenharia e arquitetura e urbanismo. elaboração de projetos de pavimentação. O reajuste foi aprovado por unanimidade pelos prefeitos presentes. 

Candidatos a desembargador participaram da assembleia e apresentaram suas propostas

Advogados e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil em SC (OAB/SC) também estiveram presentes, em apresentação para a eleição do próximo desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) pelo Quinto Constitucional da Advocacia. A lista sêxtupla será escolhida pelos advogados e advogadas catarinenses, em votação realizada pela internet. A presidente da OAB/SC, Maria de Lourdes Bello Zimath, acompanhou as apresentações.