A criação da Região Metropolitana de Joinville, Jaraguá do Sul e do Planalto Norte catarinense será debatido numa audiência pública na Câmara de Vereadores de Joinville, na próxima segunda-feira, dia 25 de outubro, as 19 horas.

A Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc) está convidando os prefeitos, presidentes das Câmaras de Vereadores e representantes de entidades dos municípios da região a participar deste evento, organizado pela Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).

O Projeto de Lei Complementar que cria essas regiões metropolitanas (PLC 0001.8/2021) foi aprovado de forma unânime por essa comissão legislativa. Caso não houver emendas, o projeto será votado em plenário. A expectativa é que essa apreciação ocorra ainda este ano.

No final de julho, a Amunesc encaminhou um ofício à Assembleia Legislativa, com assinatura dos prefeitos dos nove municípios associados, solicitando a aprovação do projeto das regiões metropolitanas.

O presidente da Amunesc e prefeito de Garuva, doutor Rodrigo Adriany David, ressaltou que a validação desta proposta vai fazer com que os municípios tenham melhores condições para resolver problemas comuns, como mobilidade, saneamento, água e resíduos além de ter mais força para a atração de recursos e investimentos. Com isso, as ações serão resolvidas de forma integrada, a partir de uma organização institucional que fortaleça os interesses regionais.

A Audiência Pública vai apresentar as características e perfis das regiões metropolitanas propostas. Os principais objetivos destas áreas são o planejamento regional voltado ao desenvolvimento sustentável, cooperação administrativa, uso racional dos recursos naturais e culturais, integração do planejamento e gestão das funções públicas, redução das desigualdades, melhorias da qualidade de vida da população, desenvolvimento urbano integrado e a prestação integrada dos serviços públicos de transporte coletivo, mobilidade urbana e saneamento básico.